Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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10-Mar-2021Reversibilidade da tutela antecipada de urgênciaLana, Lucas de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacionalTeixeira, Isabella TostesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019Críticas aos institutos da reincidência e maus antecedentesTrulio, Pedro AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019Liberdade individual e limites da ação do Estado: a questão dos canudosStenico, Fernando CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019Reincidência como consequência da crise carcerária no Brasil e as políticas públicas de ressocialização como auxílio para uma mudança do cenárioSilva, Carolyne Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2019O contrato de trabalho do jogador de futebol e suas especificidades em relação a CLTAlmeida, Daniel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019O exame fático-probatório nos trinunais superiores ante a execução provisória da penaSousa, Rodrigo Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A captação da comunicação entre pessoas presentesUrbano, Kerollyn LorraneTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Princípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civilBrion, Mariana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019A era de publicização do inquérito policial e a face brasileira da labelling approach theoryOliveira, Ana Gabriela Dayrell Drummond deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019O poder simbólico: uma análise do habitus e o campo no Direito PenalRibeiro, Gustavo Madeira CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019O papel da biblioteca eletrônica SciELO nas políticas editoriais de acesso aberto dos periódicos científicos brasileirosAndrade, Felipe César deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019A liberdade da criança e do adolescente: possibilidades frente ao paternalismo libertário e à teoria do menor maduroRibeiro, Abraão MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2019O acesso às armas de fogo na sociedade contemporânea: uma análise sob a ótica cultura do medoPádua, Marcella Capaz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A tributação justa dos medicamentos de uso humano: uma análise crítica sobre a tributação desses medicamentos à luz dos princípios constitucionais, seus impactos e da proposta de Emenda Constitucional nº 2/2015Moura, Lucas Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019A Justiça consensual no Brasil e suas novas tendências: uma análise do acordo de não persecução penal e do “plea bargaining” à brasileira.Medeiros, Marina Sotto Maior deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019Benefícios fiscais como instrumentos para propiciar a mobilidade da pessoa com deficiência no BrasilMoreira, Paulo Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019IPTU verde: uma análise crítica do projeto de lei n° 170/2018 do município de Juiz de ForaSanto, Iasmin Cugola do EspíritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A conduta dos magistrados no tocante à conciliação em audiências de instrução e julgamento: uma análise empírica nas varas cíveis da comarca de Juiz de Fora/MGOliveira, Lorena RouxTrabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2019Da aplicação do Direito Constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policialMartins, Lucas RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
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