Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 321 to 340 of 1545
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Mar-2021A teoria dos princípios de Alexy aplicada às reformas constitucionais de natureza previdenciária: a segurança jurídica admite a superposição de regras de transição?Barbosa, Caio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A progressividade do ITCMD nos estados brasileiros: um estudo comparativoGuedes, Yuri dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A securitização dos danos causados por inteligência artificialCosta, Thais Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSilva, Mariana Liguori de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMSEvangelista, Liziane Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A concentração do poder de controle nas Sociedades Anônimas e os mecanismos de atenuação desse poder: o voto múltiplo e o voto em separadoRezende, Josimar CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2021Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporâneaGomes, Ingrid Januzzi FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.Moraes, Emerson Rangel LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresaSilva, Arthur Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2021A admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro: uma análise jurisprudencial à luz dos institutos aplicáveis.Cabizuca, Juliana FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2021Audiência de Custódia: parâmetros, entendimentos das Cortes Internacionais de Direitos Humanos e realização por meio de videoconferênciaTrindade, Henrique Antônio ParmaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Mar-2021Inversão do ônus da prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial.Porto, Emerson Augusto VianaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2021Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciaisSoares, Daniel Ferreira de Brito SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021A relegitimação do sistema penal punitivista através dos instrumentos de justiça penal negociada: uma análise sobre a experiência norte-americanaMartinez, Bárbara ReisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Responsabilidade civil por danos causados pela desordem informacionalKrepke, André FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimidade extraordináriaSouza, Pedro Augusto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Análise do Projeto de Lei nº 4.207/2020: em busca de uma regulamentação ideal dos ativos virtuais no BrasilQueiroz, Pedro AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A impenhorabilidade do Art. 833, V do CPC e a proteção ao patrimônio mínimo do empresárioRosa, Nicolle Figueiredo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 321 to 340 of 1545
< previous   next >
Author
Advisor
Referee Member
Subject
CNPq
Institution
Institution Initials
Department
Document Type
Date issued
Date Available
Access Type