Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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1-Sep-2021A renda básica universal como política pública de base constitucional: o caso do município de Maricá (RJ)Oliveira, Camila MonferrariTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A possibilidade de aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do inquérito policial no BrasilZaghetto, Camila de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos nos procedimentos especiais: limites e contornos do artigo 190 do CPC/2015Mazorque, Camila CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A multidão na era da comunicação digital: reflexões sobre os novos meios de propagandaOliveira, Bruno Varella deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuaisPereira, Ariel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Idosos e a robótica socialmente assistiva: os desafios éticos de uma tecnologia emergenteCarvalho, Ana Luísa MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A Lei nº. 11.343/06 e o papel do policial na distinção entre o usuário e o traficanteNogueira, Ana Clara VianaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021O dever de prudência do magistradoFerreira, Adriane RistoriTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A defesa técnica no inquérito policial: uma análise a partir do Pacote Anticrime à luz dos princípios constitucionaisFrança, Stephanie Cristina MillerTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021O fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindicalLopes, Camila de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Das Casas de Correção às PPP’s: análise crítica do instituto do trabalho no cárcereSilva, Marina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O extrativismo mineral latino-americano sob a ótica de Gudynas e a violação de direitos humanos no caso da Hydro-Alunorte em Barcarena, no ParáEsperidião, Marianna Oliveira SalesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Política criminal e expansão do punitivismo no Brasil: reflexões sobre o encarceramento no país e os desafios para uma mudança de perspectiva diante da pandemia de covid-19Ribeiro, Victor Augusto FariaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Mar-2021Dispensa em massa e a agenda de trabalho decente da OIT: uma análise do art. 477-A da CLT sob a luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos em sede de Controle de ConvencionalidadeSobral Junior, Marcelo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Os ideais do sistema de precedentes frente ao necessário desenvolvimento do Direito.Meirelles, Maria Carolina CavalieriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Mar-2021Um panorama sociojurídico do trabalho infantil em Minas GeraisMageste Netto, MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Sistema jurídico de patentes x dengue: incentivo ou desestímulo à inovação?Souza, Andressa Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os riscos de judicializar os sentidos da vida: possibilidade da indenização por dano moral em virtude do abandono afetivoToledo, Larissa LouresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Clube de Regatas do Flamengo e a quebra de paradigma nas transmissões de jogos: uma análise crítica da Medida Provisória 984/2020.Schmidt, Bernardo AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2021As tradições jurídicas e a construção de decisões modelo: estudo de casoNogueira, Taís PedrosaTrabalho de Conclusão de Curso
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