Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Página de inicio de la colección

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27-ago-2021Clube-empresa: um modelo em questão: uma análise histórica do modelo esportivo profissional adotado no Brasil, frente ao desenvolvimento orgânico do resto do mundo.Motta, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-sep-2021Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileiraPinto, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Mecanismos de proteção de dados no ambiente virtual: uma análise crítica do direito brasileiro em comparação com o direito estrangeiroHenriques Júnior, Jardel FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021Em “História da Loucura na Idade Clássica” uma história de exclusão e de substituição da loucura por outro dispositivo de exclusão da loucura e do loucoMoreira, Jaqueline de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021A barganha e o processo penal: uma análise acerca da importação do plea bargaining e o anteprojeto do novo Código de Processo PenalTristão, Izabella AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021Análise do fenômeno do ativismo judicial enquanto judicialização da política e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Isadora Graça daTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelênciaMendonça, Isabel Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Da aceitação de provas ilícitas no processo penal no ordenamento jurídico brasileiro.Barbosa, Iara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021A efetividade da Execução contra a Fazenda PúblicaVaz, Henrique MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021O discurso proibicionista e as autorizações judiciais para o uso medicinal da Cannabis no Brasil: atualidades e perspectivasJacob, Gabriel SartoriTrabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2021Convenções processuais probatórias atípicas previstas em contratos de prestação de serviços médicos: uma análise dos poderes instrutórios do juizSousa, Gabriel Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021A utilidade dos negócios jurídicos processuais nas demandas em tempos de pandemia: estudo de caso sobre os contratos de locação.Zacarão, Gabriel NataliTrabalho de Conclusão de Curso
10-oct-2021Importância da mudança do código de ética da oab quanto à publicidade dos escritórios de advocaciaNunes, Gabriel AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021A desjudicialização da execução civil no Brasil e o PL 6.204/19Boaventura, Fernando FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2021Os Direitos da Natureza na Constituição Equatoriana de 2008: o novo constitucionalismo latino-americano rumo ao paradigma ecológicoPinho, Fernanda Rocha AhouagiTrabalho de Conclusão de Curso
8-sep-2021Elusão fiscal e planejamento tributário abusivo: o critério da autoridade administrativa para a desconsideração de atos ou negócios jurídicos prevista no Art. 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGonçalves, Felipe Scafura LamonteTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021A pilhagem na legislação brasileira sobre terras indígenasSoares, Felipe Furtado XavierTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Logística reversa de resíduos plásticos: necessidade de regulamentação específica na Lei 12.305 de 2010Pereira, Eveline BergTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019Sotto-Maior, Dílan RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-sep-2021O acordo de não persecução penal e o direito Intertemporal: a incidência do acordo nos processos em cursoNogueira, Darlene MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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