Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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17-Feb-2022A possibilidade excepcional de extensão da curatela sobre a dimensão existencial do curateladoAlexandre, Yan MendesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022O princípio da afetividade nas relações parentais – o papel e a abrangência do afeto e sua influência no desenvolvimento da personalidade dos menoresSantos, Willana Silveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022Contornos e desafios da tomada de decisão apoiada na experiência brasileiraBarbosa, Vinícius de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2022Licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas e seu impacto durante a pandemia da covid-19Paixão, Victoria PresotiTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022A desjudicialização da execução do laudo arbitralAlmeida, Victoria LamegoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2022Direito e sistemas complexos: uma análise de perspectivas nos Estados Unidos e na FrançaPinto, Thiago Nunes GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022O compliance trabalhista e a necessidade de adequação à LGPDLivramento, Tereza Fontes SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O Pacote Anticrime e o fim da produção de provas pelo magistrado: a consolidação do processo penal acusatório no BrasilMendes, Paulo Vitor Miranda de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022A violência institucional contra a mulher e a quebra de confiança na justiçaCampos, Nathália TurquetteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agênciaCosta, Natanael Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS pelo diferencial de alíquota interestadual em operação com consumidor final: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da lei complementar nº 190/2022Baptista, Matheus Marum BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Nulidade de algibeira: uma análise crítica do Recurso Especial nº 1.637.515/AMSilva, Mariana Rufino Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2022Uma análise crítica do procedimento da ação de repactuação de dívidas criada pela lei nº 14.181, de 1 de julho de 2021, sob a luz do dever de informação plasmado no Código de Defesa do ConsumidorSantos, Mariana Amorim dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022A adoção dos sistemas de inteligência artificial como ferramentas de gestão processual e o modelo constitucional de processoMarques, Maria Manuela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A legitimidade ativa do Ministério Público e da Defensoria Pública para proporem ações coletivasCarvalho, Maria Luiza SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Mulheres e mães encarceradas: análise das sistemáticas violências institucionais ocorridas no sistema prisional brasileiro sob uma perspectiva de gêneroLima, Maria Gabryela SemeãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022O ônus da prova quanto às horas extras no teletrabalhoAndrade, Maria Gabriela SteigerTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Aspectos do Acordo de Não Persecução Penal e sua do retroatividade normativaPereira Netto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Estado de Exceção e o Direito Internacional: a ausência de mecanismos para a efetivação de Direitos HumanosOliveira, Sofia Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicializaçãoDurço, Samuel Albefaro Penna AngeloTrabalho de Conclusão de Curso
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