Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1519] Collection home page

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5-Jul-2023Projeto de Lei n° 399/15 e os eventuais empecilhos para uma regulação constitucionalmente adequada do cultivo de cannabis sativa por pessoas jurídicasRegina, Gustavo de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2023A indústria cultural e o direito à diversidade cultural na músicaFonseca, Gabriel Vitoi PolicianoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A ressignificação da alienação parental: a alienação no âmbito virtualLima, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A isenção tributária como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterialPusiol, Elias Vicente GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023A configuração de fraude nas alienações de bem de família e suas consequências: análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a partir do Recurso Especial nº 1.926.646/SPSantos, Danielle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Os alimentos compensatórios no ordenamento jurídico brasileiroCavalcanti Netto, Daniel de Gusmão MatosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A mediação enquanto instrumento para resolução de conflitos intraorganizacionaisDuarte, Bruno DiasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Influenciador digital mirim: trabalho infantil artístico nas redes sociais e a efetivação do Princípio da proteção integralLeite e Castro, BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023O sistema prisional brasileiro: o princípio da dignidade humana no contexto da Covid-19Almeida, Daniel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Liberdade de expressão: conflitos e limites no ordenamento jurídico brasileiroOliveira Júnior, Vanderlúcio deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2023A transação tributária como instrumento alternativo de resolução de conflitosMauricio, Vanessa do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023Direito dos animais: retomada histórica e análise de avanços judiciais em nível nacional e internacionalGutruf, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Processos estruturais e litígios estratégicos: uma análise das ADPFs 347, 635 e 709.Pereira, Vítor Hugo LouroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023Herança digital e tutela póstuma de dados: uma análise da possibilidade da transmissibilidade dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiroGuimarães, Júlia JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2022Diretivas antecipadas: instrumento para realização do direito à autodeterminação do paciente a partir da abordagem da TDAMansilha, Myllena GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023A incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiroPires, Luana Borges SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2023A efetividade das medidas protetivas no âmbito da violência contra a mulherCastro, Isabela Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas em sede de tutela antecipadaTeixeira, Gabriel BenevenutoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Uma nova proposta de controle concentrado de convencionalidade: análise da viabilidade do ajuizamento das ações do controle abstrato de normas com base nos tratados de direitos humanos não equivalentes às emendas constitucionaisAssis, Marina Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2023A eficácia do direito de arrependimento no Código de Defesa do ConsumidorVilas, Walquiria Paceli de Oliveira eTrabalho de Conclusão de Curso
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