Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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13-Dec-2023A natureza jurídica do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais FederaisCorrêa Filho, JoselitoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A eutanásia no Brasil: uma análise sob o ponto de vista jurídico e bioéticoMarcelino, Gustavo ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Sociedade anônima do futebol: reflexões acerca do regime centralizado de execuções da Lei 14.193/2021Castro, Guilherme Luiz Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023O princípio da competência adequada como garantia de acesso à justiça: uma análise sob a ótica do devido processo legal coletivoBarros Filho, Carlos Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023“Onde está a justiça?”: as dificuldades da participação diante do Poder Judiciário no caso da Bacia do Rio DoceDuque, José Medeiros de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Dec-2023O assédio moral no trabalho, sua violação frente à Constituição Federal/1988, a prova em vídeo e seus reflexos no direitoBorges, José EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Programas de conformidade ambiental: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercadoFranco, Brenda DutraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Lei nº 8.069/1990 na comarca de Juiz de Fora: estatísticas relativas ao cumprimento de medidas socioeducativas, à luz do histórico da justiça juvenil no Brasil e do conceito de criminalização conforme ao estereótipoNovaes, Gustavo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Aspectos relevantes sobre a desjudicialização da execução civilOliveira, Vivian AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O consequencialismo judicial na modulação de efeitos da tese do séculoLima, Vitor BessoniTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Divórcio litigioso: sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou concessão de tutela de evidênciaMouro, Sydney Correa ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023Reforma Tributária: a (in)dispensabilidade das desonerações para se garantir equidade para a tributação brasileira sobre o consumoVasconcellos, Roberta AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023A cadeia de custódia da prova no contexo do cumprimento de mandado de busca e apreensão: preservação das garantias constitucionais individuaisLopes, Pedro AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023Gestão pública federal no governo Dilma Rousseff: apontamentos sobre a estrutura orçamentária e política fiscalPinho Junior, Nelson MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Atuação infraconstitucional da PRF: como ações da Polícia Rodoviária Federal amparadas por leis infraconstitucionais podem otimizar o papel da polícia na sociedadeSouza, Natália Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023Juiz das garantias: uma análise do instituto inserido pela Lei Nº 13.964 de 2019 frente ao princípio da imparcialidade do juizOliveira, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023O direito à memória dos povos originários brasileiros: uma análise do caso YanomamiSilva, Maria Eduarda de Oliveira Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2023O quesito genérico da absolvição nos Tribunais do Júri: a soberania dos veredictos e a apelação por decisão contrária às provasMoreira, Maria Clara Lassarotti de Mello ValleTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2023Direitos humanos e empresas em sua interface nacional e internacional: a relação entre o PL 572/2022 e o Tratado Internacional das Nações Unidas.Souza, Lívia Peres deTrabalho de Conclusão de Curso
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