Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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17-Aug-2022A responsabilidade civil no abuso de direito à liberdade de expressãoFernandes, Thaís SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parentalPierotti Neto, Santi MarioTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no BrasilCampos, Lívia Melo HonoratoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Apple e a responsabilidade por danos físicos através de softwares: estudo de casoSouza, Gabriela de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Diretivas antecipadas: em busca de efetividade na experiência brasileiraFerreira, Emanuel Matheus SporchTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2022O dilema da COVID: a vulnerabilidade e autonomia da pessoa privada de liberdadeSantos, Edilayne do Nascimento Moraes dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A isenção do pagamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza para os clubes de futebolDias, Diego RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2022Nascidos para salvar: uma análise da técnica do irmão salvador à luz da dignidade da pessoa humana.Sousa, Débora Morinigo deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022A presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal do JúriNascimento, Daniela Ribeiro OtoniTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A descriminalização do aborto no Brasil e a legitimidade de atuação do JudiciárioMendonça, Apoena das ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Desafios do exequente face à nova disciplina da prescrição intercorrente: as alterações promovidas pela Lei 14.195/2021 no artigo 921 do Código de Processo CivilSchiller, Carolina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais: tutela preventiva, tutela específica e tutela ressarcitóriaGiovanini, Carolina Fiorini RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Confisco alargado de bens: uma análise crítica do instituto introduzido pela Lei n. 13.964/2019 e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroCastro, Camille OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Direito à diversidade: uma análise dos direitos humanos da população lGBTQIA+ no sistema carcerário brasileiroSilveira, Caio Zappa Monte LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022Regime e limites da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisCozzolino, Carolina MescolinTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de BourdieuSouza, Caio Amaral Müller Dimas eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Direitos autorais e NFTs: o apontamento de casos de violação de direitos autorais de artes digitais pela esfera pública digitalPereira, Bruna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise da atuação das defensorias públicas, frente à desigualdade social de rendaLopes, Bruna AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Reflexões acerca da Sociedade Anônima do FutebolCastro, Bernardo Pifano deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos de constrição na execução fiscal promovida em face da empresa em crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição.Pimentel, Bárbara TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
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