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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1541 a 1560 de 1688

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
1-dic-2016	O eixo minerário do Projeto Minas-Rio e o processo de identificação de atingidos	Fernandes, Elora Raad	Trabalho de Conclusão de Curso
6-dic-2016	O art. 219 do CPC/15 e a insegurança jurídica na contagem dos prazos processuais	Reis, Bráullio Cézari da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2016	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o contraditório	Franco, Amanda Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Uma análise crítica reflexiva das incapacidades à luz das modificações legislativas contemporâneas	Oliveira, Lais de Souza Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Fundamento ético-jurídico do dever de alimentos entre êx-cônjuges sob o olhar da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro	Durço, Letícia Mara Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2016	Natureza jurídica do direito – dever aos alimentos dos avós: análise sob a metodologia civil e constitucional	Freitas, Ana Carolina Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Súmula 446 do TST: um entendimento contra legem injustificável	Jabour, Michel Barros Felippe	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Da (in)aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual ao processo do trabalho	Araújo, Fernanda Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2016	Precedentes, cultura jurídica e a busca da celeridade no novo código de processo civil brasileiro	Fernandes, Guilherme Barquette	Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2016	A desjudicialização parcial da execução fiscal no Brasil	Reis, Jaques Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2016	A tributação sobre heranças e doações no Brasil e suas implicações na efetivação da justiça distributiva	Dias, Laura Domingues	Trabalho de Conclusão de Curso
29-nov-2016	Análise da constitucionalidade da progressividade do IPTU	Werneck, Leonardo Afonso	Trabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2016	Análise da imunidade religiosa no sistema tributário brasileiro: questões controvertidas	Bastos, Lívia Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Impedimento e suspeição no CPC/15: a amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucional	Carneiro, Gevalmir Faciroli	Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2016	O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do direito comparado	Larré, Juvenal Widtberto Tasca	Trabalho de Conclusão de Curso
2-dic-2016	O princípio da centralidade do sofrimento da vítima e seus reflexos na prestação jurisdicional brasileira: uma análise do crime de Mariana	Senra, Laura Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?	Castro, Rodrigo Costa Yehia	Trabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2016	O princípio da não culpabilidade no processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais	Vale, Luiz Fernando do	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	O direito à saúde e os transexuais: possibilidades de intervenção do judiciário no processo transexualizador do SUS	Silva, João Vítor Vieira da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2016	Controle jurídico do ambiente educacional: uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015	Reis, Larissa Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso

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