Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Collection home page

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8-Aug-2022Análise do crime de sonegação fiscal no BrasilFrizzero, Jessika de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Essencial ou excessivo? A (im)possibilidade de se exigir do Estado o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUSReis, Felipe AnastasiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2022A viabilidade do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitor Lucas daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Herança digital: a tutela do corpo eletrônico e os limites da atuação dos sucessores do de cujus à égide dos direitos personalíssimosGonçalves, Victor ChohfiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022Direitos fundamentais: pessoas trans e o acesso à saúdeCastro, Renê de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022A possibilidade de reconhecimento das relações poliafetivas pelo ordenamento jurídico brasileiroGouvêa, Renan SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Usucapião coletiva: problemas atuais acerca de sua efetividade na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Rio de JaneiroLadeira, Renan LizieroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2022A violência institucional como impacto da revitimização em mulheres vítimas de crimes sexuais no BrasilSilva, Raíssa Ignácio Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Direito do autor: uma análise da proteção à criação escrita sob a perspectiva da era da inteligência artificialSilva, Michelle Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valorPires, Mariah de AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2022A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditórioBarbosa, Letícia de CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Interesse de quem? Uma discussão sobre a inversão dos conceitos jurídicos de público e privado pela mineraçãoCastro, João Luís Lobo Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O estigma relacionados a crimes de droga: diferenciação entre usuários e traficantesPrata, João Lucas Medina CataldiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Pluralidade familiar: uma análise no reconhecimento de famílias poliafetivas e paralelasRenault, Gysella MottaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Trabalho a distância como solução no cenário de pandemia e o regime de trabalho do futuroGomes, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022Sistema tributário brasileiro: análise sobre a relação entre a tributação indireta e a desigualdade social, tendo por parâmetros os princípios constitucionais tributários e o valor justiça na tributaçãoOliveira, Gabriele Adriana Gonçalves Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O Princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes de furto e descaminho: uma análise bibliográfica e jurisprudencialBartholomeu, Flávia CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2022Críticas sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroSilva, Carolina Fabião daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022As modernas formas de imperialismo: perspectivas jurídicas e sociológicas sobre a biopirataria e o colonialismo digitalSilva, Ana Luiza Sabino de Sá eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Punir os pobres no Brasil: breve análise da seletividade penal no controle social dos corpos negrosSilva, Alice da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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