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Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página de inicio de la colección

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Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1301 a 1320 de 1688

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
28-mar-2013	A exclusão da meação da base de cálculo dos emolumentos no inventário, partilha, separação e divórcio, judiciais ou extrajudiciais	Freire, Graziela Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Embrião excedentário: objeto ou sujeito de direitos?	Silva, Aline Costa da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Do tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidades	Seixas, Gilmara Cristina Nogueira	Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2013	Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita	Lage, Daniel Dore	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013	A aplicabilidade da teoria da coculpabilidade no momento de execução da pena	Oliveira, Vinícius Queiróz de	Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2013	A (in)eficácia das medidas socioeducativas à luz da análise da reincidência	Santos, Milena Granato Barbosa dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jun-2013	Indenização pelos honorários contratuais com advogado	Paulo, Arthur Santana de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2013	Lei Maria da Penha em Juiz de Fora: uma análise das audiências e da aplicação de medidas protetivas	Braga, Paolla Jenevain	Trabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2013	A influência da mídia no tribunal do júri	Nunes, Talita dos Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2013	A paternidade socioafetiva e seus efeitos: uma análise crítica acerca da aplicação desarrazoada do critério afetivo nas ações negatórias de paternidade	David, Gabriel Abizaid	Trabalho de Conclusão de Curso
1-feb-2016	A projeção do self do magistrado na decisão judicial e o controle de racionalidade a partir dos deveres de fundamentação	Rodrigues, Júlia Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
25-jul-2014	O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei de ação civil pública	Muniz, Thales Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2014	Legalidade dos exames toxicológicos no ambiente de trabalho	Silva, Nathálya Christine	Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2014	Criminalização dos movimentos grevistas: o valor arbitrado na cominação da multa como instrumento incriminalizador dos movimentos grevistas	Silva, Cristiana Ribeiro da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2014	Exército Brasileiro nos Complexos do Alemão e da Maré: constitucionalidade ou inconstitucionalidade das operações de garantia da lei e da ordem	Souza, Bruno Dittz de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2014	Direito à saúde e assistência farmacêutica: efetividade das normas constitucionais e excessos da judicialização das políticas públicas	Silva Júnior, Antônio de Pádua Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2014	Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genética	Oliveira, Camila Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2014	Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012	Silva, Yanara Gabriele Souza da	Trabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2014	O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo frente ao princípio da presunção de inocência	Nascimento, Paula Molina do	Trabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2014	Democratização e regulamentação da mídia no Brasil à luz da Ley de Medios argentina	Rodrigues, Lara Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso

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