Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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10-Feb-2022O dilema da COVID: a vulnerabilidade e autonomia da pessoa privada de liberdadeSantos, Edilayne do Nascimento Moraes dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A isenção do pagamento do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza para os clubes de futebolDias, Diego RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2022Nascidos para salvar: uma análise da técnica do irmão salvador à luz da dignidade da pessoa humana.Sousa, Débora Morinigo deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022A presunção de inocência e a execução provisória da pena no Tribunal do JúriNascimento, Daniela Ribeiro OtoniTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A descriminalização do aborto no Brasil e a legitimidade de atuação do JudiciárioMendonça, Apoena das ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Desafios do exequente face à nova disciplina da prescrição intercorrente: as alterações promovidas pela Lei 14.195/2021 no artigo 921 do Código de Processo CivilSchiller, Carolina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais: tutela preventiva, tutela específica e tutela ressarcitóriaGiovanini, Carolina Fiorini RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Confisco alargado de bens: uma análise crítica do instituto introduzido pela Lei n. 13.964/2019 e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroCastro, Camille OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Direito à diversidade: uma análise dos direitos humanos da população lGBTQIA+ no sistema carcerário brasileiroSilveira, Caio Zappa Monte LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022Regime e limites da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisCozzolino, Carolina MescolinTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022Análise crítica das audiências de conciliação e mediação (art. 334, do CPC) na Justiça Estadual: uma leitura a partir da teoria dos campos, de BourdieuSouza, Caio Amaral Müller Dimas eTrabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2022Direitos autorais e NFTs: o apontamento de casos de violação de direitos autorais de artes digitais pela esfera pública digitalPereira, Bruna de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise da atuação das defensorias públicas, frente à desigualdade social de rendaLopes, Bruna AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Reflexões acerca da Sociedade Anônima do FutebolCastro, Bernardo Pifano deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022A adoção da cooperação judiciária para a prática de atos de constrição na execução fiscal promovida em face da empresa em crise: o modelo compartilhado de exercício da jurisdição.Pimentel, Bárbara TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022Compliance e conflito de interesses: análise comparativa dos programas listados no novo mercado em 2020 e 2022Narciso, Bárbara SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2022A instrumentalidade da mediação transformativa na governança das empresas familiares: construção do protocolo familiar e técnicas aplicáveisSaggioro, Bárbara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Feb-2022Direito à desconexão como fundamento para a preservação da saúde do trabalhadorAzevedo, Ariane Meirelles deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90Guedes, Antonio Affonso FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Ativismo Judicial, um fenômeno gradual — critérios para sua aferição a partir da análise do discursoSantana, Anny Cristina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
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