Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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13-Jan-2023O racismo na aplicação da lei penal no Brasil: uma análise das influências do racismo estrutural no direito penal brasileiroGeneroso, Carolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Os aspectos sociológicos do Tribunal do Júri: a influência da mídia na escolha dos juradosSouza, Thales Caio WalérioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Os efeitos da declaração de falência da associação futebolística após a constituição da SAFTeixeira, Pedro Henrique MarotaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2023Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípiosAndrade, Pedro Henrique FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jan-2023Comparar os índices de audiências conciliatórias com os das decisões no âmbito dos tribunais estaduais anos 2020 e 2021, concluindo sobre os tribunais que apresentaram maior eficácia na implantação dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme orienta o art. 165 do CPCMelo, Paulo de Tarso deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Os contornos delineados pelo Superior Tribunal de Justiça à regra da impenhorabilidade do bem de famíliaSilva, Paola Borges SimasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023A construção de sujeitos ilegais: contextualização histórica da Justiça juvenil no Brasil e análise do perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na comarca de Juiz de ForaBritto, Naiara Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Ausência de presunção de legitimidade e de veracidade dos autos de infração exclusivamente lastreados na declaração do agente público autuador e preclusividade probatória da efetiva comprovação do ilícito no respectivo processo administrativo sancionatório: uma análise sistêmica do artigo 280, § 2º, do Código de Trânsito BrasileiroSantos Júnior, Moisés Paulo dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023A ideia de justiça em Aristóteles: elementos para compreensão do caráter reparatório dos danosRibeiro, Luís Gabriel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A justiça e o Direito em CíceroCampos, Lucas de Souza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2023Mutações constitucionais e ativismo judicial: bases dogmáticasResende, Leon Denis Peres QuirinoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jan-2023Home e office: transformação dos paradigmas do trabalhoHalfeld, Laura VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023Exceções à impenhorabilidade das verbas salariais: uma análise à luz da jurisprudência do STJMangia, Larissa Gomes PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativosGomes, Larissa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023A (in)constitucionalidade da proibição do uso de linguagem neutra nas escolas: uma análise sobre a Lei n. 14.498/2022, do município de Juiz de Fora/MGPessôa, Júlia OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2023Princípio da Igualdade: viabilidade jurídica da discriminação promovida pelo Projeto de Lei n. 1.338/2022 em relação a quem pode praticar o ensino domiciliarOliveira, José Vinicius deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023Testamento militar e nuncupativo: análise do nível de conhecimento dos militares das forças auxiliares do Exército Brasileiro (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais) sobre o uso e o funcionamento do instituto.Toledo, José AdilsonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Diplomacia presidencial: entre a dignidade humana e os acordos internacionaisOliveira, João Victor Guerra deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Reflexões sobre o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil sob à luz do regime de obrigações disposto na Lei 14.193/21Cintra, João Pedro HippertTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2023O delito de infanticídio: uma análise da elementar “sob a influência estado puerperal”Scotelano, Emanuelle SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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