Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1688] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 1181 para 1200 de 1688
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31-Jan-2014Equiparação salarial em cadeia: uma análise dos novos conteúdos interpretativos da redação do item VI da súmula nº 6 do TST.Silva, Douglas Antonio daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Out-2012Análise da possibilidade de usucapião de bens públicosParreira, Amanda CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Out-2012Interpretação trabalhista: análise da concessão do adicional de insalubridade por exposição à fumaça de cigarroOliveira, Hugo Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2012A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissões específicasReis, Paula RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2012Direito fundamental ao exercício de atividade profissional: uma análise da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do temaPettersen, Cayle GrossiTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2012Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamentoValentim, Marina AnicioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Out-2012Novo código florestal e a delimitação das APPs no entorno de reservatórios artificiais em área ruralPimenta, Raquel Bittar RamosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2012Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o institutoHenriques, GilTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2012A influência da mídia no tribunal do júri face ao devido processo legalFonseca, Liliane AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Out-2012Sanções disciplinares militares e o instituto do habeas corpus: sua legalidade no contexto jurídico vigenteSantos, Augusto Cezar RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2012O jogo do bicho como um fato social: a descriminalizaçãoKu, Johnathan Tsi LungTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2012As inovações do sistema multicautelar: uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos de descumprimento das medidas cautelaresSilva, Emiliana do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2012A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatóriaRocha, Lucas Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2012Do julgamento prima facie com base no artigo 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processoBatista, Tamires MariaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2012Natureza jurídica do direito-dever aos alimentos da relação familiar na legalidade civil-constitucionalLima, Erika Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2012Imposição do regime de separação de bens aos septuagenários: uma afronta à igualdade, à dignidade humana e aos direitos da personalidadeLopes, Ana Luiza Ribeiro NabackTrabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2014O processo de mutação do instituto da intervenção humanitária: análise do caso da SomáliaLeal, Gabriella Nogueira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2012A aplicação da multa do art. 475-J do código de processo civil ao processo do trabalho: uma análise de sua aplicação à luz da teoria das lacunasAvelino, Filipe LuisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2012O controle público e a proteção do consumidor perante a publicidade infantil.Mapelli, Renata OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2012Mulheres no mercado de trabalho: discriminação e desafios na busca pela igualdadeSilviano, Rocheyla SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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Departamento
Agêcia de Formento
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Data de Publicação
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