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Coleção de Items (Ordenada por Data de depósito na ordem Descendente): 1161 para 1180 de 1688

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
4-Fev-2014	A necessidade de uma nova política migratória brasileira: o caso Haiti – exceção ou tendência?	Ribeiro, Glaucy Meyre de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2014	A aplicação limitada da reserva do possível	Silva, Carlos Augusto Lima Vaz da	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013	Artigo 285-A do código de processo civil: celeridade versus segurança	Pereira, Tamiris	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2012	A incidência do imposto de renda nas indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho	Sabino, Gustavo Abranches Bueno	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2012	Cargo de confiança e horas extras: uma melhor compreensão do termo “poder de gestão” do gerente	Garcia, Gabrielle da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2012	O diálogo entre os direitos humanos e sua fundamentação filosófica na teoria moral de Tomás de Aquino	Godinho, Ariele Augusta	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Fev-2014	A duração razoável do processo penal brasileiro sob a perspectiva do direito comparado	Lyrio, Raquel Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014	Os miseráveis do direito penal e o estigma: um paralelo entre a sociedade francesa do século XIX retratada por Victor Hugo e a sociedade brasileira atual	Oliveira, Mariana Cardozo Batista de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014	Direito penal e loucura	Schubert, Carlos Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Fev-2014	Reflexões acerca da privatização de estabelecimentos penais como possível alternativa à crise do sistema prisional brasileiro	Gomes, Hellen da Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	Causas de justificação e seu ônus probatório no processo penal: uma reflexão a partir das considerações da teoria da tipicidade conglobante	Resende, Douglas Rafael Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	Breves apontamentos sobre a experiência de Juiz de Fora na execução das penas previstas no art. 28 da lei 11.343/06: um estudo sobre o fenômeno “drogas” à luz dos “discursos de verdade” do poder	Rocha, Pablo Ramonyer Félix	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Fev-2014	Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direito	Franco, Denise Sirimarco	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADI	Nunes, Christian Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Fev-2014	A denunciação da lide ao agente público nas ações que tenham como causa de pedir a responsabilidade objetiva do Estado	Silva, Isadora Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jan-2014	A inconstitucionalidade do reexame necessário em razão da ofensa ao princípio da igualdade	Campos, Carolina Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014	A viabilidade da construção de uma teoria geral do processo	Pereira, Larissa Prazeres Bresciani de Fontan	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014	Problemas na aplicação do “Cram Down” brasileiro: uma proposta alinhada à teoria de Richard Posner	Melo, Keylla dos Anjos	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	A autonomia financeira do município de Juiz de Fora à luz do federalismo: um estudo da capacidade do poder local para investir em saneamento básico com receitas próprias	Almeida, Jonas Muniz de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Fev-2014	Unidades de conservação: um estudo jurídico sobre os limites da regulação da zona de amortecimento	Santos, Josué Miranda dos Reis	Trabalho de Conclusão de Curso

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