Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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30-Aug-2013Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estritaLage, Daniel DoreTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013A aplicabilidade da teoria da coculpabilidade no momento de execução da penaOliveira, Vinícius Queiróz deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2013A (in)eficácia das medidas socioeducativas à luz da análise da reincidênciaSantos, Milena Granato Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Indenização pelos honorários contratuais com advogadoPaulo, Arthur Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Lei Maria da Penha em Juiz de Fora: uma análise das audiências e da aplicação de medidas protetivasBraga, Paolla JenevainTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2013A influência da mídia no tribunal do júriNunes, Talita dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013A paternidade socioafetiva e seus efeitos: uma análise crítica acerca da aplicação desarrazoada do critério afetivo nas ações negatórias de paternidadeDavid, Gabriel AbizaidTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A projeção do self do magistrado na decisão judicial e o controle de racionalidade a partir dos deveres de fundamentaçãoRodrigues, Júlia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2014O alcance da tutela coletiva face aos limites impostos pela lei de ação civil públicaMuniz, Thales BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Legalidade dos exames toxicológicos no ambiente de trabalhoSilva, Nathálya ChristineTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Criminalização dos movimentos grevistas: o valor arbitrado na cominação da multa como instrumento incriminalizador dos movimentos grevistasSilva, Cristiana Ribeiro daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Exército Brasileiro nos Complexos do Alemão e da Maré: constitucionalidade ou inconstitucionalidade das operações de garantia da lei e da ordemSouza, Bruno Dittz deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Direito à saúde e assistência farmacêutica: efetividade das normas constitucionais e excessos da judicialização das políticas públicasSilva Júnior, Antônio de Pádua VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Pai, quem é você? – uma análise civil constitucional do direito à identidade genéticaOliveira, Camila NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Melhor interesse da criança ou da família (?): uma análise sobre o caso de autos nº 0290039-58.2012Silva, Yanara Gabriele Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2014O cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo frente ao princípio da presunção de inocênciaNascimento, Paula Molina doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2014Democratização e regulamentação da mídia no Brasil à luz da Ley de Medios argentinaRodrigues, Lara AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Dumping social: uma análise do instituto nas relações de trabalhoCunha, Jéssica Pinto daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Da condenação ao pagamento dos honorários ressarcitórios na Justiça do Trabalho, à luz do princípio da restituição integralFilgueiras, Marcela RaposoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A presunção de vulnerabilidade aos menores de quatorze no crime de estupro: natureza jurídica e análise das decisões dos tribunais superiores brasileirosDuarte, Felipe AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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