Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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19-Aug-2013Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidadeRodrigues, Grazielle Cristine SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2013Direito como integridade, nepotismo e súmula vinculante nº 13: um estudo críticoMartins, Lucas Leal de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2013Proposta de Emenda à Constituição Nº 03 de 2011: análise da possibilidade do Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Judiciário sob a ótica do princípio da separação de poderes contido na Constituição Federal de 1988Teixeira, João Paulo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas pelo Poder Executivo à luz da ordem garantistaMoreira, Thais MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2013Responsabilidade do agente político pela prática de ato de improbidadeRibeiro, Luiz MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2013A irreversibilidade da tutela antecipada à luz do princípio da proporcionalidadeTeodoro, Adriana VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013O inquérito civil como requisito inerente à justa causa para propositura de ação civil pública pelo Ministério PúblicoMoreira, Amanda Arregui SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2013Critérios para edição e interpretação das súmulas no direito brasileiro: uma análise à luz dos sistemas de precedentesSouza Filho, Mário Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013Necessidade de se estabelecer parâmetros racionais de aferição do real conteúdo das hipóteses que ensejam o julgamento monocrático do art. 557 do CPC à luz do princípio da colegialidadeVidal, Ludmilla Camacho DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Prova relevante x “cognição suficiente”: da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influênciaLeal, Stela TannureTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2013A aplicação supletiva do processo comum ao processo do trabalho diante das reformas processuaisAnanias, Mariana CastanheiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2013A Súmula nº 277 do TST e suas implicaçõesOliveira, Lívia Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2013A incidência do princípio da proteção no campo probatório trabalhistaMonteiro, Marina MurucciTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013A inversão do ônus da prova no processo do trabalhoInnocêncio, Tássia TostesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013Da prescrição intercorrente no Direito do TrabalhoBeraldo, Isadora BottiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013Jus postulandi x inexistência de honorários sucumbenciais na Justiça do TrabalhoRaimundo, Daiane da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013O reconhecimento de paternidade feito sob coação: consequências jurídicasAlves, Thais MarangonTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2013A exclusão da meação da base de cálculo dos emolumentos no inventário, partilha, separação e divórcio, judiciais ou extrajudiciaisFreire, Graziela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Embrião excedentário: objeto ou sujeito de direitos?Silva, Aline Costa daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Do tratamento jurídico-penal aos denominados pedófilos: críticas e possibilidadesSeixas, Gilmara Cristina NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
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