Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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1-Jul-2013Apontamentos sobre a aplicabilidade das penas restritivas de direito aos crimes de natureza hedionda e equiparadosReis, Nathan Ramalho dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental: imprescindibilidade jurídica de ambosSouza, Leonardo Víctor Condessa deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Democracia participativa e conselhos municipais: breve análise sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Juiz de ForaGodinho, Bárbara CamposTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Regulação da mídia: democratização dos meios de comunicação ou ofensa à liberdade de expressão?Salomão, Mariana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013Teoria da prova no processo penal e (im)prescindibilidade de perícia em arma de fogo no delito de rouboCosta, Lorena AlvarengaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013A nova Lei Seca (Lei 12.760/2012): uma abordagem dos meios de prova do crime de embriaguez ao volanteCal, Ana Letícia Motta FontesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2013Responsabilização criminal da pessoa jurídica nos jogos de azar virtuais: a responsabilidade dos provedores de internet, das operadoras de cartão de crédito e dos bancosCosta Júnior, Alexandre Magno DiasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2013A responsabilidade civil dos notários e registradoresVieira, Flávia Campos HargreavesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Sep-2013Deveres parentais, integridade e responsabilidade civil: o dano moral por abandono afetivo na sistemática constitucional pós 1988Vilela, Patricia MorgadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013A insuficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente frente a criminalidade juvenil e a polêmica acerca da redução da maioridade penalSesana, Juliana MolinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Possibilidade de admissão da psicografia como meio de prova no processo penalBarboza, Sara AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013A possibilidade de utilização das provas ilícitas pro societate no processo penal brasileiroMartins, Ellen do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2013Politica nacional para os refugiados: um estudo comparativo entre o caso dos colombianos e dos haitianosTeixeira, Carol Ane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013A estratégia de potência média brasileira em análise: América do Sul x G-3/IBASSouza, Lucas Sampaio deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2013Princípio da laicidade e liberdade religiosa: o caso da proibição do uso dos véus na França sob uma perspectiva neoconstitucional brasileiraMageste, Lídia Cristinna DutraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013A alternativa da monitoração eletrônica diante da atual sistemática carcerária brasileiraCorrêa, Willian TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2013Da inadmissibilidade do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional: uma análise crítica da guinada jurisprudencial adotada pela 1ª Turma do STF face ao princípio da dignidade humanaBalbi, Bráulio VianaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013A licitude da violação de domicílio em hipótese taxativa no Código de Processo Penal de flagrante impróprioAssis, Bernard Sousa Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013Limites subjetivos da coisa julgada: a legitimação concorrente ordinária e a incindibilidade do objetoBelli, Drielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013O processo coletivo aplicado na responsabilização do empregador pela prática do “dumping” social: o rompimento da função social da empresa e a lesão aos direitos coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988Silva, Jean Pitter Gerhein daTrabalho de Conclusão de Curso
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