Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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31-Jan-2014A importância da investigação criminal direta pelo Ministério Público: uma análise além da possibilidadePontes, Pablo LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014Garantismo e sistema acusatório: uma visão geral sobre o ordenamento processual brasileiroCosta Junior, Emmanuel Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Entre o consenso e a exceção: a ideia de soberania no Estado democrático de direito a partir de uma contraposição de duas visões conflitantesMagalhães, Vinícius CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Limitações ao poder regulamentar do Conselho Nacional de Educação na definição das obras componentes do conteúdo programático das escolasDuarte, Luis Ricardo da FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2013Como compreender a necessidade de um ativismo científico no direito, superando a noção de ciência kelsenianaMagalhães, Marcelo CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2013Internação compulsória de dependentes químicosMarques, Israel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2013Terceirização no serviço público à luz do princípio da eficiênciaRodrigues, Rafaela Tereza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no BrasilFerreira, Laura HallackTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Da possibilidade jurídica da posse de patentesGuimarães, Victor Chaves Ribeiro FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Cooperação jurídica internacional: auxílio direto e a convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de criançasMiranda, Marina LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013Famílias concomitantes: descompasso entre o fato social e o argumento jurídicoSales, Daniel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: uma medida de segurança jurídicaAlmeida, Laís FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2013A fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias: um breve estudo acerca das cautelares satisfativas.Pimenta, Luiza CottaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Responsabilidade civil do cirurgião – dentista: obrigação de meio ou de resultado?Tavares, Talita DomingosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2013A responsabilidade civil do estado por omissão nos casos de dano ambiental: solidariedade ou subsidiariedade?Silva, Camila Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2013A problemática em torno do artigo 288-A do código penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privadaPerpétuo, Matheus Henrique da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2013A cláusula de não concorrência nos contratos individuais de trabalhoSá, Mariana Almeida eTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2013Inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista: a necessária expansão em observância ao princípio da isonomiaRodrigues, Paulo Sergio MamedesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2013Estado, capitalismo e Nova Lei Concorrencial: análise comparada dos requisitos de apreciação prévia das fusões e aquisições pelos órgãos de controle de concentrações, nos sistemas brasileiro e norte-americano de defesa da concorrênciaSoares, Douglas de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2013Da impossibilidade de redução da maioridade penalDonato, Geovani da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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