Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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30-Jan-2014A usucapião coletiva urbana como instrumento apto a garantir o direito fundamental à moradia.Andrade, Andréia de Souza MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014Os reflexos da função social da posse na reintegração de posseGuilhermino, Laura Pinto de Lucca AbelhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A relevância da atuação policial na repressão ao tráfico de drogas pelo Estado brasileiroFerreira, Letícia AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Planejamento urbano e participação popular: considerações sobre a fase de elaboração do plano diretor participativo de Lima Duarte/MGReis, Ana Beatriz OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Os conselhos municipais como instrumento de democracia participativa: análise do conselho municipal de educação de Juiz de ForaPereira, Lucas DelageTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014O assédio moral ocorrido nas empresas terceirizadas confere responsabilidade à administração pública e consequente aplicação da Súmula 331 do TST?Almeida, Márcia Daniele de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014A nova redação da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho e a ultratividade das normas coletivasLeal, Luiz Fellipe LopesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A decretação da prisão preventiva como garantia da credibilidade da justiça: uma análise da abrangência do conceito de ordem públicaTavares, Leandro Carnot PintoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2014A possibilidade de coexistência do artigo 71, § 1º, da lei de licitações e da Súmula 331, inciso v, do TSTMorais, Helena Christina Vaz Carelli Fraga deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014A conciliação na justiça do trabalho: quando a paz viola o direitoSilva, Paula Carrara daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Aug-2013Violência e crueldade contra animais: a ineficácia do tipo penal previsto no artigo 32 da lei 9605/98 a partir de uma visão culturalistaSouza, Laís Peres deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Dano moral coletivo no direito do trabalhoMoreira, Lívia Maria de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A responsabilidade trabalhista da administração pública na terceirização: como caracterizar a culpa in eligendo e in vigilando.Rodrigues, Raissa Gomes CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014A pessoa do nascituro: uma análise civil-constitucionalCarpanez, Luiz Mário Araújo CamachoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2013Acesso à justiça e formas alternativas de solução de conflitosPeres, Flávia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo previdenciárioMacedo, Alan da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Os limites do ativismo judicial no Estado democrático de direito.Souza, Jaqueline Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Extensão da aplicação do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre serviço à luz da teoria da justiça de John RawlsBrito, Diego Thadeu Antonio ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014A preferência entre os créditos dos entes federados e a violação do pacto federativoGomes, Luiz André SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Especismo e natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problemaBastos, Caroline de Brites VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
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