Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

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24-Jan-2014A competência julgadora dos tribunais de contas na Constituição Federal de 1988: críticas à “seleção de contas” para julgamento.Castro, Lorena NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2014A educação domiciliar (homeschooling) no ordenamento jurídico brasileiroNazareth Junior, Walter Julio deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014O sujeito passivo do crime de aborto: a proteção do titular do direito à vidaLessa, Vanessa ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014Os debates que permeiam a redução da maioridade penal e as possíveis incongruências de um ordenamento pretensamente garantistaAbreu, Patrícia ValadaresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2015A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército (RDE) e a defesa do devido processo administrativo disciplinar militarCarvalho, Leonardo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jan-2014A responsabilidade civil do concessionário/permissionário serviço público em danos causados a terceiros: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Camargo, Carlos Eduardo Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014Análise crítica das prerrogativas da OAB em relação aos conselhos de fiscalização profissionalSilva, Diego Sobral PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2014A aplicação da teoria da perda de uma chance à responsabilidade civil do advogadoTravassos Neto, Maurício de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014Os limites da autonomia privada na disposição das cláusulas de inalienabilidade: uma visão à luz da Constituição FederalRocha, Fernanda Paula TerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Delitos decorrentes da embriaguez ao volante: a influência dos apelos midiáticos e sociais sobre as decisões judiciais acerca de dolo ou culpa do motoristaCruz, Tatiana Paula daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2014Prerrogativas processuais da fazenda pública e proporcionalidade.Almeida, Ariel Brasiel deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014O ativismo judicial no reconhecimento da união homoafetiva e suas implicações quanto à possibilidade do casamento e da adoçãoRibeiro, Luana Fonseca PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filialSilva, Alessandra DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014Possibilidade de levantamento do FGTS, à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaOlímpio, Clemilson JoséTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014A constitucionalidade da cédula de crédito bancário e suas implicações jurídicasCunha, Alexandre SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014O costume no ordenamento brasileiro: há uma força legitimadora?Barreiros, Bráulio BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Iniciativa probatória do juiz criminal: inconstitucionalidade do artigo 156 inciso I do código de processo penalUzzo, José Henrique AgassiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátriaAlmeida, Igor Antonio GondimTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014O afastamento do caráter penal das contravenções com base na principiologia penalLima, Luiz Antonio de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2014A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiroÁvila, Clarisse Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
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