Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1545] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1041 to 1060 of 1545

Issue Date	Title	Author(s)	Type
20-Oct-2012	Direito fundamental ao exercício de atividade profissional: uma análise da fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca do tema	Pettersen, Cayle Grossi	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012	Usucapião familiar: uma análise da competência para julgamento	Valentim, Marina Anicio	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012	Novo código florestal e a delimitação das APPs no entorno de reservatórios artificiais em área rural	Pimenta, Raquel Bittar Ramos	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012	Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o instituto	Henriques, Gil	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	A influência da mídia no tribunal do júri face ao devido processo legal	Fonseca, Liliane Aparecida	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2012	Sanções disciplinares militares e o instituto do habeas corpus: sua legalidade no contexto jurídico vigente	Santos, Augusto Cezar Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	O jogo do bicho como um fato social: a descriminalização	Ku, Johnathan Tsi Lung	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	As inovações do sistema multicautelar: uma análise sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos de descumprimento das medidas cautelares	Silva, Emiliana do Carmo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2012	A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória	Rocha, Lucas Lima da	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012	Do julgamento prima facie com base no artigo 285-A do CPC: um instrumento criado para propiciar maior celeridade ao processo	Batista, Tamires Maria	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	Natureza jurídica do direito-dever aos alimentos da relação familiar na legalidade civil-constitucional	Lima, Erika Miranda de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2012	Imposição do regime de separação de bens aos septuagenários: uma afronta à igualdade, à dignidade humana e aos direitos da personalidade	Lopes, Ana Luiza Ribeiro Naback	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014	O processo de mutação do instituto da intervenção humanitária: análise do caso da Somália	Leal, Gabriella Nogueira Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012	A aplicação da multa do art. 475-J do código de processo civil ao processo do trabalho: uma análise de sua aplicação à luz da teoria das lacunas	Avelino, Filipe Luis	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2012	O controle público e a proteção do consumidor perante a publicidade infantil.	Mapelli, Renata Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012	Mulheres no mercado de trabalho: discriminação e desafios na busca pela igualdade	Silviano, Rocheyla Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2012	As patentes de segundo uso podem ser uma política construtiva no tratamento das doenças negligenciadas? Um estudo de caso concreto das novas aplicações dos compostos amphotericin, dapsone e eflornitine.	Tresse, Vitor Schettino	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2013	Pec 72/2013: a Emenda Constitucional vista como a nova Lei Áurea brasileira	Gomes, Leonardo Aquino	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2013	Os alcances e limitações do art. 4 da resolução do CNE/CES n.09, no atual contexto educacional da Faculdade de Direito da UFJF	Sousa, Victor Vinicyus Valente de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	Ampliação dos poderes do relator, agravo interno e perspectivas do novo código de processo civil: uma análise do art. 557 do CPC e suas formas de aplicação	Baldioti, Gustavo Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1041 to 1060 of 1545

< previous next >