Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1590] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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18-Dez-2023Deficiência: identidade estigmatizada que se opõe à diversidadeSouza, Juliana Maria Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Set-2024Orçamento público impositivo e princípio da separação de poderes: análise das emendas parlamentares suspensas pela ADI de nº 7.697Maciel, Thábata TôrresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2024A não aplicação da figura do juiz das garantias no ambito da violência doméstica: análise das repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADls) de nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305Gomes, Ana Júlia Pereira BelleiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2024Execução fiscal de débitos tributários: um estudo sobre o uso da transação e da mediação no contencioso tributário como mecanismo de mitigação da morosidadeAmaral, Ana Carolina MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2024A implementação dos métodos de resolução de conflitos na administração pública: um estudo a partir das alterações geradas na nova lei de licitações e contratos administrativosFerreira, Bruna da Cruz AndrettiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2024Vícios da sentença citra petita: natureza jurídica e remédios processuais após o trânsito em julgadoAbreu, Ian Botelho deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2024Instituto da insolvência civil: análise de sua pouca utilização e alternativas plausíveisSoldati, João Vitor ChebleTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2024Política antimanicomial e medida de segurança no Brasil: uma análise crítica do tratamento penal da loucura à luz da Resolução nº 487 do Conselho Nacional de JustiçaBarros, Letícia VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2024Princípio da insignificância e sua aplicabilidade pelo delegado de políciaToledo, Lucas LopesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Out-2024Reconhecimento jurídico do trabalho de doméstico: economia do cuidado sob a ótica interseccionalFelipe, Maria Eduarda Faria DiasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2024A impossibilidade de o Juiz decretar prisão preventiva ante requerimento do Ministério Público por cautelar menos gravosaVidal, Matheus MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2024O Dumping social e a fragilização das relações de trabalho: o poder diretivo e a responsabilidade civil como meios de impedi-losRamos, Milena MussiTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2024Publicidade opressiva e a tragédia da Boate Kiss: consequências endo e extraprocessuaisMartins, Vitória AlvimTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2024Saber quem sou: a compreensão da crise de identidade como parte do respeito à condição de pessoa em desenvolvimentoCarvalho, Yuri Ernandes Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2024As despesas preventivas como mecanismo de autotutela no enfrentamento de danosGomes, Vinícius CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Set-2024A apropriação de nomes étnicos indígenas como marcas comerciaisMendes, Thalissa AlanaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Set-2024Obstáculos processuais à legitimidade passiva na judicialização da saúde pública à luz dos Temas 793 e 1234 do STF e do IAC 14 do STJCastro, Mylene PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2024Política criminal atuarial e a tomada de decisão judicial por sistemas de IA: a análise da simetria de sua relação como medida para sua refutaçãoSouza, Levi Teotônio deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2024Governança e inteligência artificial: ponderações sobre processos de recrutamento, seleção e contratação de trabalhadoresLhano, Larissa Almeida DelTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2024Análise genealógica do monopólio do direito de exploração da obra intelectualRezende, Karina Fernandes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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