Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1568] Collection home page

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16-Jan-2023A crítica ontológica do direito de Lukács e a crise da cidadaniaFernandes, Lígia Maria CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Aug-2022O instituto da antecipação de pagamento nas licitações e contratos administrativos no BrasilFrizeiro, Caio CastroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022Reabandono no Brasil e sua responsabilizaçãoLarghi, Bruna FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023A participação no processo coletivo na perspectiva do princípio da cooperaçãoPacheco, Nina Morena TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Maternidade de substituição comercial: perspectivas para a regulamentação da prática no BrasilOliveira, Nicole Humberto deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Aportes epistemológicos sobre os conteúdos imagéticos do vídeo na seara cível: um estudo da prova em vídeo em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisPeres, Mateus dos Santos SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Investimento em Saúde Pública e Judicialização no Brasil: uma análise do período da pandemia de Covid-19Oliveira, Lucas Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Regulamentos administrativos e a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso médicoOliveira, Caio Varella deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023O Bem Viver: uma análise sociológica e jurídica do Sumak KawsayFerreira, Ana Carolina PussenteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2022A utilização do exame de DNA para fins de identificação criminal nos crimes contra a dignidade sexualFerreira, Victória FortunatoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parental.Pierotti Neto, Santi MarioTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O reconhecimento de pessoas como única prova da autoria de um fato: análise a partir do caso Ângelo GustavoSoares, Nayara de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Influência da mídia no processo penal e no princípio da presunção de inocênciaPaula, Matheus Felipe Mendes Bomfim Amin deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022A reprodução dos marcadores sociais no cárcereRocha, Luísa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no BrasilCampos, Lívia Melo HonoratoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022As repercussões da mudança de entendimento das Cortes Superiores sobre a prova de reconhecimento de pessoas.Fernandes, Letícia PiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Execução imediata da pena após condenação no Tribunal do Júri: um conflito aparente entre os princípios da soberania dos veredictos e da presunção de inocênciaMendonça, Bárbara Carvalho MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2022Evolução dos institutos de cooperação com a justiça criminal: da confissão à colaboração premiadaConceição, Dantes Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Contratos típicos de direitos autorais entre selos fonográficos e artistas independentes: um estudo sobre a assimetria contratualGasparetto, Tiago CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Constitucionalismo latino-americano : reflexões críticas sobre os casos de Brasil, Venezuela e ColômbiaCarvalho, ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
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