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dc.contributor.advisor1Souza, Elisabeth Gonçalves de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3039791823743863pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Patrícia Rafaela Otoni-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9147970279982877pt_BR
dc.contributor.referee2Barcellos, Marcília Elis-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2592755841165370pt_BR
dc.creatorSilva, Wellington Oliveira da-
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-15T11:15:36Z-
dc.date.available2026-09-14-
dc.date.available2026-09-15T11:15:36Z-
dc.date.issued2026-07-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21271-
dc.description.abstractObservamos que una Superintendencia Regional de Enseñanza (SRE) de Minas Gerais recibió varias demandas del poder judicial, determinando la contratación de profesores de apoyo para el público de la Atención Educativa Especializada (AEE) en las escuelas estatales de su jurisdicción. ¿Por qué el poder judicial ha necesitado intervenir ante la SRE, determinando la contratación de profesores de apoyo para el público de la AEE? El objetivo general de la disertación es analizar cómo la Dirección Educativa de la SRE ejecutó sus acciones internas para la contratación de profesores de apoyo, hasta febrero de 2024. Los objetivos específicos de la disertación son: presentar las principales legislaciones y normativas existentes sobre la atención educativa especializada, centrándose en las leyes que versan sobre la contratación de profesores de apoyo; investigar los datos internos de la SRE sobre la contratación de profesores de apoyo, contrastando las acciones de la SRE con las normativas vigentes; proponer acciones para disminuir o extinguir el perjuicio que se está ocasionando al público de la AEE en relación con la contratación de profesores de apoyo. Los fundamentos de esta tesis buscan consonancia en obras de autores como Montessori (2020), Freire (1996), Miranda, Filho (2012), Lima (2010), Vygotsky (1997), Carvalho (2004) y Luck (2009), para delimitar el concepto de inclusión, trazando paralelos de la inclusión en el ámbito escolar con la actuación de los profesores de apoyo. Realizamos un análisis documental de los archivos internos de la SRE para lograr evidenciar el número de casos, hasta febrero de 2024, en los que el profesor de apoyo fue contratado por determinaciones judiciales. El equipo del Servicio de Apoyo a la Inclusión (SAI) de las Superintendencias Regionales de Enseñanza posee poder de decisión en la contratación de profesores de apoyo para la Red Estatal de Enseñanza. Los equipos SAI de las SRE fundamentan sus decisiones con relación a la contratación de profesores de apoyo a través, principalmente, de evaluaciones dirigidas al público de la Atención Educativa Especializada (AEE). Por ello, realizamos un análisis documental de estas evaluaciones que fueron aplicadas por el equipo SAI. También realizamos entrevistas semiestructuradas individuales con los analistas educativos que actúan en el equipo SAI de la SRE, ya que las evaluaciones a analizar no brindan información sobre los siguientes temas: delimitar si las condiciones de trabajo de la SRE proporcionan las herramientas necesarias para que el equipo SAI emita sus informes o dictámenes; descubrir si existen capacitaciones periódicas para el equipo SAI; descubrir cómo fue confeccionado el instrumento utilizado por el equipo SAI y si está estandarizado para todo el estado; descubrir el período promedio de tiempo necesario para que el equipo SAI logre emitir su dictamen, iniciando el recuento de este tiempo desde el momento en que surgió la solicitud de análisis; obtener sugerencias del equipo SAI con el fin de disminuir o extinguir las contrataciones de profesores de apoyo por determinaciones judiciales.pt_BR
dc.description.resumoObservamos que uma Superintendência Regional de Ensino(SRE) mineira recebeu várias demandas do poder judiciário, determinando que sejam contratados professores de apoio para o público do Atendimento Educacional Especializado(AEE), nas escolas estaduais da sua circunscrição. Por que o poder judiciário tem necessitado intervir, junto à SRE, determinando a contratação de professores de apoio para o público do AEE? O objetivo geral da dissertação é analisar como a Diretoria Educacional da SRE executou suas ações internas para a contratação de professores de apoio, até fevereiro de 2024. Os objetivos específicos da dissertação são: apresentar as principais legislações e normas existentes sobre o atendimento educacional especializado, focando nas legislações que versam sobre a contratação de professores de apoio; investigar os dados internos da SRE sobre a contratação de professores de apoio, contrastando as ações da SRE com as normas vigentes; propor ações para diminuir ou extinguir o prejuízo que está sendo acarretado ao público do AEE, em relação à contratação de professores de apoio. Os fundamentos dessa tese, busca consonância em obras de autores como Montessori (2020), Freire (1996), Miranda, Filho (2012), Lima (2010), Vygotsky (1997), Carvalho (2004) e Luck (2009), para delimitar o conceito de inclusão, traçando paralelos da inclusão no ambiente escolar com a atuação dos professores de apoio. Fizemos uma análise documental dos arquivos internos da SRE, para conseguirmos evidenciar o número de casos, até fevereiro de 2024, em que o professor de apoio foi contratado por determinações judiciais. A equipe de Serviço de Apoio à Inclusão (SAI) das Superintendências Regionais de Ensino, possui poder decisório na contratação de professores de apoio para a Rede Estadual de Ensino. As equipes SAI das SRE’s, fundamentam suas decisões em relação à contratação de professores de apoio, através, principalmente, de avaliações direcionadas para o público do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Por isso, realizamos uma análise documental dessas avaliações que foram aplicadas pela equipe SAI. Também realizamos entrevistas semiestruturadas individuais com os analistas educacionais que atuam na equipe SAI da SRE, pois as avaliações a serem analisadas não trazem informações sobre os seguintes temas: delimitar se as condições de trabalho da SRE, proporcionam as ferramentas necessárias para a equipe SAI emitir seus relatórios ou pareceres; descobrir se existem capacitações periódicas para a equipe SAI; descobrir como o instrumento utilizado pela equipe SAI foi confeccionado, e se é padronizado para todo o estado; descobrir o período médio de tempo necessário para que a equipe SAI consiga emitir seu parecer, iniciando a contagem deste tempo, desde o momento em que surgiu a solicitação de análise; obter sugestões da equipe SAI, visando diminuir ou extinguir as contratações de professores de apoio por determinações judiciais.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.publisher.programMestrado em Gestão e Avaliação em Educação Públicapt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectInclusãopt_BR
dc.subjectAtendimento Educacional Especializadopt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectProfessores de apoiopt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectInclusiónpt_BR
dc.subjectAtención Educativa Especializadapt_BR
dc.subjectContrataciónpt_BR
dc.subjectProfesores de apoyopt_BR
dc.subjectJudicializaciónpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.titleOs mecanismos para contratação de professores de apoio de uma rede estadual: um estudo de casopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)

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