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dc.contributor.advisor1Silveira, Cláudia Maria Toledo da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5439982757257919pt_BR
dc.contributor.referee1Andrade Neto, João-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8112619742629433pt_BR
dc.contributor.referee2Duarte, Luciana Gaspar Melquíades-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9612622153460207pt_BR
dc.creatorSouza, Mariana Costa de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5177902999910246pt_BR
dc.date.accessioned2026-09-11T11:00:30Z-
dc.date.available2026-09-10-
dc.date.available2026-09-11T11:00:30Z-
dc.date.issued2026-06-17-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21241-
dc.description.abstractThe present investigation aimed to analyze whether the Constitutional Courts of Brazil and Germany have applied the principle of proportionality in the reasoning of their decisions in accordance with the theory developed by Robert Alexy (2008). To this end, bibliographical research was initially conducted, from which the central concepts related to Alexy’s theory of principles and the principle of proportionality, developed by him as a method for resolving collisions between principles, were deductively extracted. Subsequently, an empirical investigation was carried out, based on the case law of the Supremo Tribunal Federal and the Federal Constitutional Court of Germany. This stage consisted of an exploratory analysis of decisions delivered between 1973 and 2023, with the aim of identifying how the principle of proportionality has been addressed by both courts. Through the analysis of a total of 162 decisions, it was concluded that the rulings issued by both Constitutional Courts present divergences in the application of the principle of proportionality, developed by Alexy (2008), to concrete cases. Nevertheless, it was observed that the application of the principle of proportionality by the Supreme Federal Court reveals a greater departure from the alexyan model when compared to the decision-making practice of the German Federal Constitutional Court.pt_BR
dc.description.resumoA presente investigação objetivou analisar se os Tribunais Constitucionais do Brasil e da Alemanha têm aplicado a máxima da proporcionalidade na fundamentação de suas decisões em conformidade com a teoria desenvolvida por Robert Alexy (2008). Para tanto, realizou-se inicialmente pesquisa bibliográfica, da qual foram dedutivamente extraídos os conceitos centrais relacionados com a teoria dos princípios de Alexy e a máxima da proporcionalidade por ele desenvolvida como método a solucionar colisões entre princípios. Em seguida, passou-se à pesquisa empírica, cuja fonte foi a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal alemão, com a investigação exploratória de decisões proferidas entre 1973 e 2023 para identificação da abordagem da máxima da proporcionalidade realizada por ambos os tribunais. Mediante a análise de um total de 162 decisões, concluiu-se que as decisões proferidas por ambos os Tribunais Constitucionais apresentam divergências com relação à aplicação da máxima da proporcionalidade, proposta por Alexy (2008), ao caso concreto. Todavia, observou-se que a aplicação da máxima da proporcionalidade pelo STF revela maior afastamento do modelo alexyano quando comparada à prática decisória do TCF alemão.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectMáxima da proporcionalidadept_BR
dc.subjectColisãopt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectPrinciple of proportionalitypt_BR
dc.subjectCollisionpt_BR
dc.subjectPrinciplespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleMáxima da proporcionalidade e a fundamentação das decisões judiciais: um estudo empírico comparado entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Federal alemãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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