https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21017| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| anapaulagoncalveslopes.pdf | PDF/A | 4.47 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Desafios da inspeção escolar na execução de protocolos da Resolução nº 4.487/2021 em uma Regional de Ensino de Minas Gerais |
| Autor(es): | Lopes, Ana Paula Gonçalves |
| Primeiro Orientador: | Alvim, Maria Isabel da Silva Azevedo |
| Membro da banca: | Oliveira Junior, Lourival Batista de |
| Membro da banca: | Figueiredo, Vitor Fonseca |
| Resumo: | A presente pesquisa investigou os desafios enfrentados pela atuação da Inspeção Escolar no âmbito de uma Superintendência Regional de Ensino do interior de Minas Gerais, especialmente no que se refere à sobreposição de atribuições, à fragmentação dos fluxos de trabalho e à ausência de delimitação clara de responsabilidades entre os setores institucionais. Tais desafios se manifestam, em parte, na execução dos protocolos previstos na Resolução SEE nº 4.487/2021, cuja operacionalização envolve, de forma recorrente, a atuação articulada entre diferentes áreas da SRE. O objetivo geral consistiu em analisar como a intersecção de tarefas e a indefinição de responsabilidades impactam a execução processual desses protocolos no contexto da Inspeção Escolar. Como objetivos específicos, buscou-se: (i) identificar os protocolos que apresentam maior incidência de atuação intersetorial e potencial sobreposição de atribuições; (ii) analisar as percepções dos inspetores escolares acerca dos impactos dessa configuração na organização do trabalho; e (iii) compreender, a partir da perspectiva da coordenação do Serviço de Inspeção Escolar, os efeitos dessas dinâmicas na condução dos processos institucionais. A fundamentação teórica centrou-se na gestão por processos, articulada à compreensão da política educacional como prática em ação nos contextos organizacionais. Em relação aos procedimentos metodológicos, foram realizadas pesquisa documental, aplicação de questionário a inspetores escolares e entrevista com a coordenação do Serviço de Inspeção Escolar. A análise dos dados foi conduzida por meio da triangulação das informações, articulando os achados empíricos ao referencial teórico adotado. Os resultados apontam que os protocolos P2, P3, P9, P10 e P14 concentram a maior incidência de atuação intersetorial problemática e revelam um cenário de significativa convergência entre os participantes da pesquisa em que, a indefinição dos limites de atuação entre os setores gera retrabalho e conflitos de competência, e ainda a sobreposição de tarefas, resultando em orientações divergentes às escolas, fragilidades na organização dos fluxos de trabalho, na comunicação institucional e na articulação intersetorial. Conclui-se que os entraves identificados são de natureza estrutural e organizacional, e não apenas normativos, refletindo a ausência de uma visão orientada por fluxos. Diante desse cenário, foi elaborado um Plano de Ação Educacional estruturado a partir da abordagem da gestão por processos, com foco na melhoria da organização institucional do trabalho. As ações propostas concentram-se na identificação e organização dos fluxos reais de trabalho, na pactuação e explicitação de responsabilidades entre os setores, na sistematização de orientações e na promoção de ações formativas, bem como no monitoramento contínuo dos fluxos estabelecidos. Essas medidas visam reduzir sobreposições, fortalecer a articulação intersetorial, promover maior clareza organizacional e contribuir para uma atuação mais integrada, coerente e sustentável da Inspeção Escolar no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. |
| Abstract: | This study investigated the challenges faced by School Inspection activities within a Regional Superintendence of Education in the state of Minas Gerais, Brazil, particularly regarding the overlap of responsibilities, the fragmentation of work processes, and the lack of clear definition of duties among institutional sectors. These challenges are reflected, in part, in the implementation of the protocols established by Resolution SEE No. 4,487/2021, whose operationalization frequently requires coordinated action among different sectors of the Regional Superintendence of Education (SRE). The general objective was to analyze how task intersection and unclear responsibilities affect the procedural execution of these protocols within the context of School Inspection. The specific objectives were: (i) to identify the protocols with the highest incidence of intersectoral action and potential overlap of responsibilities; (ii) to analyze school inspectors’ perceptions regarding the impacts of this configuration on work organization; and (iii) to understand, from the perspective of the School Inspection Service coordination, the effects of these dynamics on the management of institutional processes. The theoretical framework was based on Business Process Management (BPM), combined with an understanding of educational policy as a practice enacted within organizational contexts. The methodological procedures included documentary research, the application of a questionnaire to school inspectors, and an interview with the coordinator of the School Inspection Service. Data analysis was conducted through information triangulation, integrating empirical findings with the adopted theoretical framework. The results indicate that Protocols P2, P3, P9, P10, and P14 present the highest incidence of problematic intersectoral action and reveal a significant convergence among research participants regarding the perception that undefined sector boundaries generate rework, conflicts of responsibility, task overlap, conflicting guidance provided to schools, weaknesses in workflow organization, institutional communication, and intersectoral coordination. The findings suggest that these obstacles are structural and organizational rather than merely normative, reflecting the absence of a process-oriented perspective. In response to this scenario, an Educational Action Plan was developed based on the principles of Business Process Management, focusing on improving institutional work organization. The proposed actions include identifying and organizing actual work processes, establishing and clarifying responsibilities among sectors, systematizing guidelines and training initiatives, and continuously monitoring established workflows. These measures aim to reduce overlaps, strengthen intersectoral coordination, promote greater organizational clarity, and contribute to a more integrated, coherent, and sustainable School Inspection practice within the Regional Superintendence of Education. |
| Palavras-chave: | Gestão por processos Inspeção escolar Inspeção escolar Business process management School inspection Operational protocols |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Educação |
| Programa: | Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/21017 |
| Data do documento: | 16-Jun-2026 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações) |
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