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dc.contributor.advisor1Rezende, Wagner Silveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5372700780542200pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee2Hagino, Cora Hisae Monteiro da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5609005172041783pt_BR
dc.contributor.referee3Amorim, Cassiano-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorSilva, Ana Luiza Sabino de Sá e-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4344820254241597pt_BR
dc.date.accessioned2026-07-07T12:06:48Z-
dc.date.available2026-06-11-
dc.date.available2026-07-07T12:06:48Z-
dc.date.issued2025-07-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20639-
dc.description.abstractThis study investigates how the conceptual and legal proposal of a right to place can be understood, claimed, and institutionalized, highlighting its potential as a counter-hegemonic legal tool. Adopting a decolonial approach, the research analyzes place as a central element for preserving identities and protecting traditional communities, especially in the context of globalization that often marginalizes local knowledge. The methodology combines bibliographic and documentary analysis, covering Brazilian legislation and case law, as well as international and comparative law studies that recognize the right to housing and the protection of indigenous territories. The work engages with authors from various fields, such as Arturo Escobar, Aníbal Quijano, Anthony Giddens, and Milton Santos. The findings indicate that the right to place transcends the right to housing or mere territorial occupation, encompassing cultural and symbolic dimensions essential to the resistance and resilience of threatened communities. Case studies in Brazil and Latin America reveal significant legislative progress while also highlighting challenges to the effective implementation of this right. Finally, the research emphasizes that an effective legal framework must integrate local and traditional perspectives, promoting social justice and cultural diversity while overcoming hegemonic paradigms that overlook local specificities.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho investiga como a proposta conceitual e jurídica de um direito ao lugar pode ser compreendida, reivindicada e institucionalizada, destacando seu potencial como ferramenta jurídica contra-hegemônica. Adotando uma abordagem decolonial, a pesquisa analisa o lugar como elemento central para a preservação de identidades e a proteção de comunidades tradicionais, especialmente diante de uma globalização que frequentemente marginaliza saberes locais. A metodologia empregada combina análise bibliográfica e documental, abrangendo legislações e jurisprudências brasileiras, além de estudos de direito internacional e comparado que reconhecem o direito à moradia e a proteção de territórios indígenas. O trabalho dialoga com autores de diversas áreas, como Arturo Escobar, Aníbal Quijano, Anthony Giddens e Milton Santos. As conclusões indicam que o direito ao lugar transcende o direito à moradia ou à mera ocupação de um território, abrangendo dimensões culturais e simbólicas essenciais à resistência e resiliência de comunidades ameaçadas. Casos analisados no Brasil e na América Latina demonstram avanços legislativos significativos, mas também destacam os desafios para a implementação efetiva desse direito. Por fim, a pesquisa enfatiza que um marco jurídico eficaz deve integrar perspectivas locais e tradicionais, promovendo justiça social e diversidade cultural, ao mesmo tempo em que supera paradigmas hegemônicos que negligenciam as especificidades locais.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito ao lugarpt_BR
dc.subjectGlobalizaçãopt_BR
dc.subjectComunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectIdentidadept_BR
dc.subjectRight to placept_BR
dc.subjectGlobalizationpt_BR
dc.subjectTraditional communitiespt_BR
dc.subjectIdentitypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEntre o direito e o lugar: uma proposta para o reconhecimento jurídico da identidadept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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