| DC Field | Value | Language |
| dc.contributor.advisor1 | Paiva, Sabrina Pereira | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0203135049191701 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Duarte, Marco José de Oliveira | - |
| dc.contributor.referee2 | Mancini, Marina Valéria Delage Vicente | - |
| dc.creator | Machado, Yuri Carvalho | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6689053475548440 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-30T15:05:41Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-29 | - |
| dc.date.available | 2026-01-30T15:05:41Z | - |
| dc.date.issued | 2025-08-21 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20116 | - |
| dc.description.abstract | This monograph analyzes sexuality education for Brazilian youth as a field of
ideological and political disputes, marked by advances, setbacks, and resistance. From a
constructivist, intersectional, and decolonial perspective, the study understands sexuality as a
historical, social, and cultural device, shaped by relations of power, gender, race, class,
territory, and sexual orientation. The research seeks to understand how policies, programs,
and institutional discourses—especially at the federal level—shape young people’s access to
sexual and reproductive rights. The methodology combined literature review, documentary
research, and discourse analysis. Official documents, bills, and government materials
published between 2022 and 2025 were examined, along with statements and interviews from
political actors directly involved in the agenda. The discourse analysis was based on the
works of Michel Pêcheux and Eni Orlandi, understanding discourse as a symbolic practice
permeated by ideology, and incorporated the categories of intersectionality (Collins; Bilge)
and coloniality of gender (Lugones; Gomes) to deepen the critical analysis. The theoretical
framework discussed youth and sexuality as historical and cultural constructs, challengingbiologizing and moralizing views. The historical trajectory of sex education in Brazil was
traced from its hygienist origins in the early 20th century, through the censorship of the
business-civic-military dictatorship, to the advances of redemocratization and the 2000s. It
was found that, starting in 2013, conservative resurgence intensified, culminating in the
government of Jair Bolsonaro (2019–2022), marked by the defense of sexual abstinence and
the transfer of educational responsibility exclusively to families. The analysis of the Lula
administration (2023–2026) revealed an attempt to rebuild sexual policies, with actions such
as the booklet “Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora”.
However, there was a deliberate absence of the term “sexual education” in some
materials/projects, indicating caution in the face of the influence of conservative forces stillactive in the Legislature and public opinion. The study identified speeches and bills that
threaten sexual and reproductive rights, such as Bill 1904/24, which equates abortion after 22
weeks to simple homicide, even in cases of rape. These attacks highlight the contentious and
politicized nature of the issue, which demands continuous resistance. It is concluded that
consolidating a critical, inclusive, and transformative sexual education requires overcoming
biologizing and moralizing models, promoting intersectoral action between health, education,
and human rights, and unwaveringly defending sexual and reproductive rights as an
inseparable part of citizenship and democracy. In this sense, sexuality education is not merelya curricular subject but an instrument of emancipation and social justice, whose full
implementation is urgent in the face of the conservative advance in the country. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Esta monografia analisa a educação em sexualidade de jovens brasileiros como um
campo de disputas ideopolíticas, marcado por avanços, retrocessos e resistências. Partindo de
uma perspectiva construtivista, interseccional e decolonial, o estudo compreende a
sexualidade como um dispositivo histórico, social e cultural, atravessado por relações de
poder (desigualdades de gênero, raça, classe, etc). A pesquisa busca compreender como as
políticas, programas e discursos institucionais — especialmente em nível federal — moldam
o acesso da juventude aos direitos sexuais e reprodutivos. A metodologia adotada combinou
revisão bibliográfica, pesquisa documental na perspectiva da análise de discurso. Foram
examinados documentos oficiais, projetos de lei e materiais governamentais publicados entre
2022 e 2025, além de declarações e entrevistas de atores políticos que incidem diretamente
sobre a pauta. A análise, orientada pelo olhar interseccional e decolonial, buscou compreender
os discursos veiculados através dos documentos e políticas governamentais,
fundamentando-se nos estudos de Michel Pêcheux e Eni Orlandi. Compreende-se assim que a
produção dos discursos, como prática simbólica e material, é atravessada pela ideologia. O
referencial teórico discutiu a juventude e a sexualidade como construções históricas e
culturais, desnaturalizando visões biologizantes e moralizantes. A trajetória histórica da
educação sexual no Brasil foi resgatada desde suas origens higienistas no início do séculoXX, passando pela censura da ditadura empresarial-cívico-militar, até os avanços da
redemocratização e dos anos 2000. Identificou-se que, a partir de 2013, houve um
recrudescimento conservador, culminando no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022),
marcado pela defesa da abstinência sexual e pela transferência da responsabilidade educativa
exclusivamente para as famílias. A análise do governo Lula (2023-2026) evidenciou uma
tentativa de reconstrução das políticas sexuais, com ações como a cartilha “Caminhos para a
construção de uma educação sexual transformadora” e o fortalecimento do Programa Saúde
na Escola. Contudo, verificou-se a ausência deliberada do termo “educação sexual” em alguns
materiais/projetos, indicando cautela frente à influência de forças conservadoras ainda
atuantes no Legislativo e na opinião pública. O estudo identificou discursos e projetos de lei
que ameaçam direitos sexuais e reprodutivos, como o PL 1904/24, que equipara o aborto após
22 semanas ao homicídio simples, mesmo em casos de estupro. Esses ataques evidenciam o
caráter conflituoso e politizado da pauta, que exige resistência contínua. Conclui-se que a
consolidação de uma educação sexual crítica, inclusiva e transformadora requer a superação
de modelos biologizantes e moralizantes, a atuação intersetorial entre saúde, educação edireitos humanos e a defesa intransigente dos direitos sexuais e reprodutivos como parte
indissociável da cidadania e da democracia. A educação em sexualidade, neste sentido, é um
instrumento de emancipação e justiça social, cuja implementação plena é urgente diante do
avanço conservador no país. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Serviço Social | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Educação sexual | pt_BR |
| dc.subject | Juventude | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Direitos sexuais | pt_BR |
| dc.subject | Direitos reprodutivos | pt_BR |
| dc.subject | Sexual education | pt_BR |
| dc.subject | Youth | pt_BR |
| dc.subject | Public policies | pt_BR |
| dc.subject | Sexual rights | pt_BR |
| dc.subject | Reproductive rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.title | Quem tem medo das sexualidades juvenis?: tensionamentos e disputas na política de educação em sexualidade de jovens brasileiros/as | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| Appears in Collections: | Serviço Social - TCC Graduação
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