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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A politica nacional de alfabetização no Brasil (2019-2022): um "tempo de desaprender"
Autor(es): Oliveira, Maria Clara Maximiano de
Primeiro Orientador: Rocha, Juliano Guerra
Membro da banca: Martins, André Silva
Membro da banca: Rodrigues, Rubens Luiz
Resumo: Com a instalação do governo de Jair Messias Bolsonaro, uma de suas primeiras ações foi a promulgação do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que marcou a gênese da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Em decorrência desse decreto, foi lançado, no mesmo ano, o “Caderno da PNA”, no qual se explicitam os principais conceitos da política em questão. A partir da PNA, foi instaurado o programa Tempo de Aprender, que passou a oferecer diversos cursos de formação continuada voltados aos professores alfabetizadores, entre eles o curso “Práticas de Alfabetização”. Logo, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar o discurso construído sobre alfabetização no “Caderno da PNA”, considerando o programa Tempo de Aprender como seu principal desdobramento. Para tanto, como metodologia de pesquisa, empreendemos inicialmente um estudo bibliográfico, tomando como referência autores como Artur Gomes de Morais, Clécio Bunzen, Francisca Izabel Pereira Maciel, Gabriela Medeiros Nogueira, Janaína Soares Martins Lapuente, Maria do Rosário Longo Mortatti, Magda Soares, entre outros. Esses referenciais embasaram uma pesquisa documental, cujas principais fontes consultadas foram documentos oficiais produzidos durante o governo Bolsonaro, o site do programa Tempo de Aprender e o curso “Práticas de Alfabetização”, disponibilizado na plataforma AVAMEC. Concluímos, a partir da pesquisa, que o “Caderno da PNA” foi elaborado por um número significativo de colaboradores que não possuíam vínculo com a área da educação, incluindo autores estrangeiros, com forte presença de teorias oriundas do Norte Global, em detrimento de pesquisadores e pesquisas brasileiras no campo da alfabetização. O programa Tempo de Aprender e um dos cursos analisados, “Práticas de Alfabetização”, apresentam, de forma velada, a defesa de procedimentos que se aproximam de uma didática pelo método fônico, embora os relatórios oficiais da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação enfatizem que não houve, por parte do governo, a adoção ou defesa explícita desse método.
Abstract: -
Palavras-chave: alfabetização
Curso “Práticas de Alfabetização”
Política Nacional de Alfabetização
programa Tempo de Aprender
CNPq: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20103
Data do documento: 22-Jan-2026
Aparece nas coleções:Pedagogia presencial - TCC Graduação



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