https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19871| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Tese |
| Title: | A política de reforma agrária em Minas Gerais: debates e contradições acerca da realidade dos assentamentos no Vale do Mucuri-MG |
| Author: | Oliveira, Aline de Jesus |
| First Advisor: | Bezerra, Cristina Simões |
| Referee Member: | Fortes, Ronaldo Vielmi |
| Referee Member: | Rodrigues, Mônica Aparecida Grossi |
| Referee Member: | Bueno, Bruno Bruguessi |
| Referee Member: | Capuchinho, Michele Neves |
| Referee Member: | Alves, Leonardo Nogueira |
| Resumo: | O objetivo deste estudo é compreender como as políticas públicas para áreas de reforma agrária se configuram nos acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Vale do Mucuri, Minas Gerais. Partese de uma perspectiva crítica, fundamentada na tradição marxista, que compreende a questão agrária como o núcleo das contradições do desenvolvimento desigual e combinado do capital no Brasil. O percurso teórico-metodológico constrói as mediações necessárias entre os processos histórico-estruturais do capitalismo dependente e a singularidade desta luta no Mucuri. Para tanto, é preciso uma investigação na região que revela uma contradição central: as políticas implementadas operam primariamente como Políticas sociais (focalizadas, descontínuas e de gestão da pobreza), e não como uma Política agrária efetiva, capaz de promover a transformação estrutural. A questão agrária é compreendida como o núcleo das contradições do desenvolvimento desigual e combinado do capital. Assim, construímos um caminho utilizando como principal ferramenta metodológica a pesquisa de campo, realizada a partir de entrevistas com as lideranças de cada assentamento. Este percurso teórico e metodológico que, ao explicitar as particularidades da dinâmica do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, manifesta- se a partir da condição da dependência, busca explicitar as contradições dessa dinâmica e construir as mediações necessárias para compreender como a política agrária se configura nos acampamentos e assentamentos do Vale do Mucuri. A metodologia baseia-se em pesquisa de campo, composta por entrevistas com dez lideranças de cinco territórios emblemáticos da luta na região (o acampamento Mãe Esperança e os assentamentos Aruega, Nova Vida, Esperança do Vale e Santa Rosa). O percurso teóricometodológico constrói as mediações necessárias entre os processos históricoestruturais do capitalismo dependente e a singularidade desta luta no Mucuri, na busca pela explicitação dos processos histórico-estruturais, inerentes à particularidade do capitalismo no Brasil, que definem a singularidade da questão agrária no Vale do Mucuri. A tese demonstra, por fim, que os desafios cotidianos e a precarização enfrentados pelas famílias são produto de uma sociedade excludente. São, na verdade, a expressão funcional dos limites do Estado capitalista dependente, que gerencia a "questão agrária" sem, contudo, alterar a estrutura de concentração fundiária que a reproduz. Por fim, realizar o levantamento das políticas sociais existentes nos assentamentos de reforma agrária no Vale do Mucuri se fez necessário para compreensão da não existência das políticas agrárias na região. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impusionam desafios ao cotidiano dos assentados e assentados na atualidade. |
| Abstract: | The objective of this study is to understand how public policies for agrarian reform areas are configured in the encampments and settlements of the Landless Workers' Movement (MST) in the Mucuri Valley, Minas Gerais. It starts from a critical perspective, grounded in the Marxist tradition, which understands the agrarian question as the core of the contradictions inherent to the uneven and combined development of capital in Brazil. The theoretical-methodological path constructs the necessary mediations between the historical-structural processes of dependent capitalism and the singularity of this struggle in Mucuri. For this purpose, an investigation in the region is required, which reveals a central contradiction: the implemented policies primarily operate as Social Policies (focused, discontinuous, and geared toward poverty management), and not as an effective Agrarian Policy capable of promoting structural transformation. The agrarian question is understood as the core of the contradictions of the uneven and combined development of capital. Thus, we build a path using field research as the main methodological tool, conducted through interviews with the leaders of each settlement. This theoretical and methodological journey, by explicating the particularities of the dynamics of capitalist development in Brazil, which manifests itself through the condition of dependency, seeks to clarify the contradictions of this dynamic and construct the necessary mediations to understand how agrarian policy is configured in the encampments and settlements of the Mucuri Valley. The methodology is based on field research, consisting of interviews with ten leaders from five emblematic territories of the struggle in the region (the Mãe Esperança encampment and the Aruega, Nova Vida, Esperança do Vale, and Santa Rosa settlements). The theoretical-methodological path constructs the necessary mediations between the historical-structural processes of dependent capitalism and the singularity of this struggle in Mucuri, in search of explicating the historical-structural processes, inherent to the particularity of capitalism in Brazil, that define the singularity of the agrarian question in the Mucuri Valley. The thesis finally demonstrates that the daily challenges and precariousness faced by the families are the product of an exclusive society. They are, in fact, the functional expression of the limits of the dependent capitalist State, which manages the "agrarian question" without, however, altering the structure of land concentration that reproduces it. Finally, surveying the existing social policies in the agrarian reform settlements in the Mucuri Valley was necessary to understand the non-existence of agrarian policies in the region. We can apprehend that the constitution of the studied rural settlements harbors many contradictions that drive challenges to the daily lives of the settlers today. |
| Keywords: | Questão agrária Reforma e política agrária Lutas no campo Assentamentos Agrarian question Agrarian reform and policy Rural struggles Settlements |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Serviço Social |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Serviço Social |
| Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19871 |
| Issue Date: | 30-Sep-2025 |
| Appears in Collections: | Doutorado em Serviço Social (Teses) |
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