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Type: Dissertação
Title: Transações com partes relacionadas ESG: desafios na obtenção de materialidade nos padrões de relato internacional
Author: Narciso, Bárbara Simões
First Advisor: Pinheiro, Caroline da Rosa
Referee Member: Dias, Luciana Pires
Referee Member: Feres, Marcos Vinício Chein
Resumo: Empresas com volumes altos de Transações com Partes Relacionadas (TPRs) tendem a apresentar menor aderência às práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), indicando uma possível relação entre governança frágil e menor qualidade na divulgação dessas transações. Considerando os diversos aspectos que relacionam os dois temas, o trabalho trata das TPRs e do ESG, explorando a materialidade e buscando compreender como a Governança Corporativa e os padrões de relato ESG incluem a transparência, a regulação e os impactos dessas transações nas divulgações de sustentabilidade financeiramente orientadas. Para esse propósito, o estudo considerou duas teorias de Governança Corporativa, a Teoria da Agência e a Teoria dos Stakeholders. Buscou-se avaliar, a partir da análise empírica dos padrões de relato GRI (Global Report Initiative), SASB (Sustainability Accounting Standards Board) e ISSB (International Sustainability Standards Board), se os mecanismos de ESG ajudam a reduzir os usos das TPRs para manipulação financeira; observar como essas diretrizes são aplicadas na prática e a influência dessa utilização na (dupla) materialidade, no engajamento de stakeholders e na adoção de relatórios, políticas e documentos que divulgam a realização de TPRs como estratégia dentro da governança ESG. Os resultados indicam que nenhum dos padrões de relato analisados trata suficientemente das TPRs, dificultando a extração de materialidade (de impacto ou financeira), a partir das informações ESG atualmente divulgadas. Este trabalho apresenta uma proposta de contribuição para análise do tema, considerando os esforços de conjugação do mercado para a complementação entre informações financeiras e ESG.
Abstract: Companies with high volumes of Related Party Transactions (RPTs) tend to be less compliant with ESG (Environmental, Social and Governance) practices, indicating a possible relationship between weak governance and lower quality in the disclosure of these transactions. Considering the various aspects that relate the two themes, this paper deals with TPRs and ESG, exploring materiality and seeking to understand how Corporate Governance and ESG reporting standards include transparency, regulation and the impact of these transactions on financially-oriented sustainability disclosures. To this end, the study considered two theories of Corporate Governance, the Agency Theory and the Stakeholder Theory. Based on an empirical analysis of the GRI (Global Report Initiative), SASB (Sustainability Accounting Standards Board) and ISSB (International Sustainability Standards Board) reporting standards, the aim was to assess whether ESG mechanisms help to reduce the use of TPRs for financial manipulation; to observe how these guidelines are applied in practice and the influence of this use on (double) materiality, stakeholder engagement and the adoption of reports, policies and documents that disclose the performance of TPRs as a strategy within ESG governance. The results indicate that none of the reporting standards analyzed deal sufficiently with TPRs, making it difficult to extract materiality (impact or financial) from the ESG information currently disclosed. This paper presents a proposal to contribute to the analysis of the subject, considering the market's efforts to complement financial and ESG information.
Keywords: Transações com partes relacionadas
ESG
Governança corporativa
Materialidade
Padrões de relato
Related party transactions
Corporate governance
Materiality
Reporting standards
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Embargado
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19814
Issue Date: 30-Apr-2025
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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