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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Uma análise da rejeição às decisões judiciais por inteligência artificial: o que nos incomoda: a máquina ou resultado da decisão?
Author: Rodrigues, Daniel Alves Lírio
First Advisor: Martins, Alisson Silva
Referee Member: Ramos, Jean Filipe Domingos
Referee Member: Silva, Nathane Fernandes da
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os fatores que fundamentam a rejeição às decisões judiciais proferidas por sistemas de inteligência artificial, investigando se a resistência decorre da natureza não humana do decisor ou do resultado do julgamento. Para tanto, adota-se abordagem qualitativa e interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica em doutrina jurídica, filosofia, psicologia cognitiva e documentos normativos. Inicialmente, são apresentados o histórico e os principais conceitos de inteligência artificial, com destaque para as aplicações no Direito e no processo judicial. Em seguida, examina-se a rejeição às decisões automatizadas a partir de dois eixos principais: o fenômeno do Vale da Estranheza, que evidencia respostas emocionais negativas diante de agentes artificiais que simulam o humano, e os vieses cognitivos, tais como a aversão à perda, o viés de confirmação e o viés do status quo, que influenciam a percepção de legitimidade. O estudo também contextualiza a utilização da IA no Judiciário brasileiro, destacando sistemas já implementados e a evolução normativa representada pelo Projeto de Lei nº 2338/2023, que busca regulamentar o uso responsável dessas tecnologias. Conclui-se que a rejeição não pode ser explicada por um único fator, mas pela interação entre reações emocionais e vieses cognitivos, o que reforça a necessidade de estratégias de implementação gradual, design centrado no humano e reforço da transparência e supervisão. Assim, a pesquisa contribui para o debate sobre a legitimação social do uso da inteligência artificial no processo judicial brasileiro.
Abstract: --
Keywords: Inteligência artificial
Decisões judiciais
Vale da Estranheza
Vieses cognitivos
Legitimidade
Direito Processual Civil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19780
Issue Date: 1-Oct-2025
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