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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O impacto da política de licença-maternidade nas contratações e salários dos trabalhadores formais do Estado de Minas Gerais
Autor(es): Rocha, Lívia Miranda
Primeiro Orientador: Meireles, Débora Chaves
Membro da banca: Uceli, Amanda Ferrari
Membro da banca: Batista, Andrezza Luiza
Resumo: O estudo analisa o impacto da política de licença-maternidade nas contratações líquidas e salários de contratação dos trabalhadores formais do Estado de Minas Gerais, no ano de 2021. O método utilizado é o Propensity Score Matching, com base em microdados da RAIS Identificada do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. Os resultados indicam que a prorrogação da licença-maternidade pela Lei no 11.770/08 contribuiu para o aumento nas contratações líquidas e salários de homens e mulheres, com efeitos mais expressivos para as faixas etárias de 20-29 e 30-39 anos, o que reforça a efetividade do Programa Empresa Cidadã. Entretanto, os impactos foram menores para mulheres entre 40 e 43 anos e 15 a 19 anos, as quais apresentaram redução salarial. Contudo, os efeitos não foram homogêneos entre todos os grupos, o que sugere que a política de licença-maternidade em Minas Gerais não beneficia igualmente todas as faixas etárias de mulheres.
Abstract: This study analyzes the impact of maternity leave policy on net hiring and wages at hiring of formal workers in the state of Minas Gerais in the year 2021. The study employs Propensity Score Matching as its method, based on microdata from the RAIS Identificada of the Ministry of Labor and Employment and the Receita Federal of Brazil under the Ministry of Finance. The results indicate that the extension of maternity leave under Law No. 11.770/08 contributed to higher net hiring and wages for both men and women, with more significant effects for the 20-29 and 30-39 age groups, reinforcing the effectiveness of the Empresa Cidadã Program. However, the impacts were smaller for women aged 40 to 43 and 15 to 19, who saw their wages decrease. Nevertheless, the effects were not homogeneous across all groups, suggesting that Minas Gerais’ maternity leave policy does not equally benefit all women of childbearing age.
Palavras-chave: Licença-maternidade
Mulheres
Contratações
Salários
Programa Empresa Cidadã
Maternity leave
Women
Hiring
Salaries
Empresa Cidadã program
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA:ECONOMIA DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Sigla da Instituição: UFJF/GV
Departamento: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18359
Data do documento: 6-Mar-2025
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