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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Análise das organizações criminosas na Amazônia e a política de crimes ambientais: uma abordagem crítica e contextualizada |
| Author: | Silva, Julianne Bastos Lopes da |
| First Advisor: | Rodrigues, Luiz Antônio Barroso |
| Referee Member: | Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi |
| Referee Member: | Lago, Cristiano Álvares Valladares do |
| Resumo: | Iniciou-se o presente trabalho analisando brevemente a evolução do Direito Ambiental Brasileiro. Apresentou-se um panorama da região da Amazônia com o intuito de descortinar seus maiores problemas atuais. Verificou-se que a região é muito abalada por crimes cometidos por estruturas delitivas complexas. A partir do exame de pesquisas empíricas realizadas, de legislações relevantes, notadamente a legislação dos crimes ambientais e a lei de organizações criminosas, pretendeu-se examinar a dinâmica da criminalidade organizada na região. Examinou-se o modus operandi dos crimes contra a flora na Amazônia praticados por organizações criminosas. Analisou-se a relação da grilagem com essa dinâmica organizada ambiental. Explorou-se a atuação de grupos criminosos na atividade de garimpo ilegal. Demonstrou-se os crimes associados com essas práticas ilícitas. Verificou-se a fragilização da política de crimes ambientais. Concluiu-se que, para o combate da criminalidade organizada ambiental na região amazônica, é preciso a integração de várias propostas de soluções diante da complexidade de sua dinâmica. |
| Abstract: | This work began by briefly analyzing the evolution of Brazilian Environmental Law. An overview of the Amazon region was presented in order to identify its greatest current problems. It was found that the region is very shaken by crimes committed by complex criminal structures. Based on the examination of empirical research, relevant legislation, especially the environmental crimes legislation and the law of criminal organizations, it was intended to examine the dynamics of organized crime in the region. The modus operandi of crimes against flora in the Amazon by criminal organizations was examined. The relationship between the kidnapping and this organized environmental dynamics was analyzed. Criminal groups' activities in illegal mining were explored. The crimes associated with these illegal practices were demonstrated. The weakening of the environmental crime policy was verified. It was concluded that, for the fight against organized environmental crime in the Amazon region, it is necessary to integrate several proposals of solutions given the complexity of its dynamics. |
| Keywords: | Amazônia Organizações criminosas Crimes contra a flora Grilagem Garimpo ilegal Amazon Criminal organizations Crimes against flora Land grabbing Illegal mining |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18021 |
| Issue Date: | 27-Sep-2024 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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