https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17789
File | Description | Size | Format | |
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karenluciabragacamposrodrigues.pdf | 1.03 MB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | Dinâmica e relevância das comissões permanentes no legislativo municipal: estudo do caso da Câmara Municipal de São João del Rei |
Author: | Rodrigues, Karen Lúcia Braga Campos |
First Advisor: | Gasparetto Júnior, Antônio |
Referee Member: | Silame, Thiago Rodrigues |
Referee Member: | Macedo, João Marcelo Alves |
Resumo: | O objetivo desta pesquisa é analisar a dinâmica e relevância das comissões permanentes no legislativo municipal, com foco na Câmara Municipal de São João del Rei, com as lentes do neoinstitucionalismo, contribuindo para a compreensão do papel das instituições locais em contextos subnacionais. Trata-se de um estudo de caso descritivo e exploratório com base em uma amostra não probabilística e qualitativa, abrangendo o recorte temporal de 1990 a 2024, com ênfase nas legislaturas de 2017 a 2024. Os resultados indicam que, embora as comissões desempenhem um papel formal relevante na Câmara Municipal de São João del Rei, pois há uma estrutura marcadamente centralizada, com fraca atuação comissional e fortes incentivos para ações individuais dos vereadores, há relevantes atuações documentadas, especialmente titularizadas pelas oposições, revelando um alinhamento com os achados da literatura. A originalidade está em explorar o funcionamento das comissões em um município de médio porte e contribuir para o entendimento das dinâmicas políticas em câmaras municipais. No que tange às contribuições práticas, possui impactos potenciais nas áreas organizacional e de políticas públicas, pois revela a necessidade de reestruturação das comissões e maior capacitação técnica, o que pode impulsionar a atuação legislativa local. |
Abstract: | The objective of this research is to analyze the dynamics and relevance of permanent committees in the municipal legislature, focusing on the Municipal Chamber of São João del Rei, through the lens of neo-institutionalism, contributing to the understanding of the role of local institutions in subnational contexts. This is a descriptive and exploratory case study based on a non-probabilistic and qualitative sample, covering the time period from 1990 to 2024, with an emphasis on the 2017 to 2024 legislative terms. The results indicate that, although the committees play a formally relevant role in the Municipal Chamber of São João del Rei, there is a markedly centralized structure, weak committee performance, and strong incentives for individual actions by councilors. Nevertheless, there are significant documented actions, especially led by opposition members, which align with the findings in the literature. The originality lies in exploring the functioning of committees in a mid-sized municipality and contributing to the understanding of political dynamics in municipal chambers. In terms of practical contributions, it has potential impacts in the organizational and public policy areas, as it reveals the need for restructuring the committees and enhancing technical capacity, which can boost local legislative performance. |
Keywords: | Comissões parlamentares locais Câmara municipal Instituições Local parliamentary committees Municipal chamber Institutions |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Administração e Ciências Contábeis |
Program: | Mestrado Acadêmico em Administração |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17789 |
Issue Date: | 18-Oct-2024 |
Appears in Collections: | Mestrado Profissional em Administração Pública (Dissertações) |
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