Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17789
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
karenluciabragacamposrodrigues.pdf1.03 MBAdobe PDFView/Open
Type: Dissertação
Title: Dinâmica e relevância das comissões permanentes no legislativo municipal: estudo do caso da Câmara Municipal de São João del Rei
Author: Rodrigues, Karen Lúcia Braga Campos
First Advisor: Gasparetto Júnior, Antônio
Referee Member: Silame, Thiago Rodrigues
Referee Member: Macedo, João Marcelo Alves
Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a dinâmica e relevância das comissões permanentes no legislativo municipal, com foco na Câmara Municipal de São João del Rei, com as lentes do neoinstitucionalismo, contribuindo para a compreensão do papel das instituições locais em contextos subnacionais. Trata-se de um estudo de caso descritivo e exploratório com base em uma amostra não probabilística e qualitativa, abrangendo o recorte temporal de 1990 a 2024, com ênfase nas legislaturas de 2017 a 2024. Os resultados indicam que, embora as comissões desempenhem um papel formal relevante na Câmara Municipal de São João del Rei, pois há uma estrutura marcadamente centralizada, com fraca atuação comissional e fortes incentivos para ações individuais dos vereadores, há relevantes atuações documentadas, especialmente titularizadas pelas oposições, revelando um alinhamento com os achados da literatura. A originalidade está em explorar o funcionamento das comissões em um município de médio porte e contribuir para o entendimento das dinâmicas políticas em câmaras municipais. No que tange às contribuições práticas, possui impactos potenciais nas áreas organizacional e de políticas públicas, pois revela a necessidade de reestruturação das comissões e maior capacitação técnica, o que pode impulsionar a atuação legislativa local.
Abstract: The objective of this research is to analyze the dynamics and relevance of permanent committees in the municipal legislature, focusing on the Municipal Chamber of São João del Rei, through the lens of neo-institutionalism, contributing to the understanding of the role of local institutions in subnational contexts. This is a descriptive and exploratory case study based on a non-probabilistic and qualitative sample, covering the time period from 1990 to 2024, with an emphasis on the 2017 to 2024 legislative terms. The results indicate that, although the committees play a formally relevant role in the Municipal Chamber of São João del Rei, there is a markedly centralized structure, weak committee performance, and strong incentives for individual actions by councilors. Nevertheless, there are significant documented actions, especially led by opposition members, which align with the findings in the literature. The originality lies in exploring the functioning of committees in a mid-sized municipality and contributing to the understanding of political dynamics in municipal chambers. In terms of practical contributions, it has potential impacts in the organizational and public policy areas, as it reveals the need for restructuring the committees and enhancing technical capacity, which can boost local legislative performance.
Keywords: Comissões parlamentares locais
Câmara municipal
Instituições
Local parliamentary committees
Municipal chamber
Institutions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Program: Mestrado Acadêmico em Administração
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17789
Issue Date: 18-Oct-2024
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública (Dissertações)



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons