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| Clase: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título : | O Bem Viver: uma análise sociológica e jurídica do Sumak Kawsay |
| Autor(es): | Ferreira, Ana Carolina Pussente |
| Orientador: | Rezende, Wagner Silveira |
| Miembros Examinadores: | Hagino, Cora Hisae Monteiro da Silva |
| Miembros Examinadores: | Silva, Ana Luiza Sabino de Sá e |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo tecer reflexões sobre novas alternativas para o imaginário jurídico através do estudo do Bem Viver (Sumak Kawsay/ Sumã Qamaña): uma forma de vivência surgida nas raízes epistemológicas da América Latina (ACOSTA, 2018). Para isso, analisam-se as principais características do Direito Europeu, pautado no Monismo Jurídico, quais sejam: cultura jurídica unitária, centralizada e estatista, que se desenvolvem sob o viés da colonialidade (MIGNOLO, 2017). Assim, através de uma percepção que busca considerar outras possibilidades para as culturas jurídicas ao redor do mundo, utiliza-se de um olhar decolonial, a fim de distanciar a dominação da episteme europeia sobre os povos subalternizados latino-americanos. Nessa direção, a análise considera a perspectiva sociobiocêntrica do Bem Viver como uma oportunidade viável e contra-hegemônica de enxergar o mundo, o que é possibilitado por uma nova cultura no Direito: o Pluralismo Jurídico comunitário-participativo (WOLKMER, 2015). A viabilidade do Bem Viver é comprovada pelas experiências constitucionais latino-americanas do Equador (2008) e da Bolívia (2009), que dão ao Bem Viver força de princípio constitucional, em um movimento de desfazimento dos nós histórico-estruturais da colonialidade e valorização da epistemologia indígena, exaltando a identidade e a autonomia dos povos subalternizados. |
| Resumen : | This work aims to reflect on new alternatives for the legal imaginary through the study of Buen Vivir (Sumak Kawsay/ Sumã Qamaña), a form of experience that emerged in the epistemological roots of Latin America (ACOSTA, 2018). For this, the main characteristics of European Law are analyzed, based on Legal Monism, namely: unitary, centralized and statist legal culture, which was developed under the bias of coloniality (MIGNOLO, 2017). Therefore, through a bias that seeks to consider other possibilities for legal cultures around the world, a decolonial perspective is used in order to distance the domination of the European episteme over the subalternized Latin American peoples. In this direction, the analysis considers the socio-biocentric perspective of Buen Vivir as a viable and counter-hegemonic opportunity to see the world, which is made possible by a new culture in Law: the community-participatory Legal Pluralism (WOLKMER, 2015). The viability of Buen Vivir is proven by the Latin American constitutional experiences of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), which give Buen Viver the force of a constitutional principle, in a movement of undoing the historical-structural knots of coloniality and valuing the indigenous epistemology, exalting the identity and autonomy of subaltern peoples. |
| Palabras clave : | Bem viver Pluralismo jurídico comunitário-participativo Decolonialismo Buen vivir Community-participatory legal pluralism Decolonialism |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editorial : | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla de la Instituición: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Clase de Acesso: | Acesso Embargado |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI : | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17652 |
| Fecha de publicación : | 18-ene-2023 |
| Aparece en las colecciones: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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