https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17642
File | Description | Size | Format | |
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igorrodriguessilva.pdf | PDF/A | 244.56 kB | Adobe PDF | View/Open |
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor1 | Ribeiro, Daniel Mendes | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0789103533392144 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Azevedo, Eder Marques de | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5610220882728670 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Barreiros, Hozana da Costa | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2798328005470157 | pt_BR |
dc.creator | Silva, Igor Rodrigues | - |
dc.creator.Lattes | https://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-11-04T11:36:23Z | - |
dc.date.available | 2024-11-01 | - |
dc.date.available | 2024-11-04T11:36:23Z | - |
dc.date.issued | 2024-10-09 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17642 | - |
dc.description.abstract | - | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente Trabalho de Conclusão de Curso explora a evolução do conceito de dano reflexo ou dano por ricochete no contexto da responsabilidade civil no Brasil. Historicamente, a legislação brasileira,, foi inicialmente patrimonialista, mas, com o desenvolvimento da doutrina e da jurisprudência, o conceito de dano expandiu-se para incluir danos extrapatrimoniais, reconhecendo a importância de proteger a dignidade humana e os direitos da personalidade. O estudo examina a evolução histórica e doutrinária do conceito de dano reflexo, comparando-o com abordagens em outros sistemas jurídicos, como o francês e o português. Casos concretos são analisados para demonstrar a aplicação deste conceito na jurisprudência brasileira, especialmente em situações envolvendo a honra, a imagem e os impactos emocionais sobre terceiros, afetados indiretamente por atos ilícitos. Ao final, o estudo defende a expansão do conceito de dano reflexo para além das situações de morte ou lesão corporal, incorporando novas realidades sociais e tecnológicas que afetam as relações humanas e a exposição pública, promovendo uma proteção mais completa e atualizada dos direitos da personalidade. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFJF/GV | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Dano reflexo | pt_BR |
dc.subject | Dano por ricochete | pt_BR |
dc.subject | Danos extrapatrimoniais | pt_BR |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.subject | Direitos da personalidade | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência brasileira | pt_BR |
dc.subject | Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
dc.subject | Código Civil de 2002 | pt_BR |
dc.subject | Legitimidade ativa | pt_BR |
dc.subject | Reparação de danos | pt_BR |
dc.subject | Proteção à dignidade humana | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
dc.title | A evolução do dano reflexo no direito brasileiro: uma análise da proteção aos direitos da personalidade e da necessidade de expansão do reconhecimento de danos reflexos em contextos contemporâneos | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
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