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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A importância do sindicato como substituto processual para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas perante à justiça do trabalho
Autor(es): Neves, Izabella Stephany Silva
Primeiro Orientador: Souza, Lucas Tosoli de
Membro da banca: Martins, Alisson Silva
Membro da banca: Ramos, Jean Filipe Domingos
Resumo: Este artigo analisa a importância da substituição processual pelos sindicatos como um mecanismo indispensável para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas. Assim, tem como objetivo discutir a atuação das entidades sindicais na defesa coletiva dos interesses dos trabalhadores, bem como sua eficácia e limitações no processo judicial trabalhista. Para tanto, a metodologia utilizada foi majoritariamente documental e bibliográfica, com análise qualitativa de obras doutrinárias, legislações e jurisprudência. Os resultados demonstram que a substituição processual, quando bem fundamentada e executada, otimiza o sistema judiciário, promovendo uma maior celeridade e representatividade. A conclusão aponta que, apesar de seus desafios, a substituição processual representa um mecanismo legítimo e eficiente na proteção dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Brasil.
Abstract: -
Palavras-chave: Direito processual do trabalho
Substituição processual
Sindicatos
Representatividade
Direitos dos trabalhadores
Acesso à Justiça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Sigla da Instituição: UFJF/GV
Departamento: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17613
Data do documento: 7-Out-2024
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