https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17613
File | Description | Size | Format | |
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izabellastephanysilvaneves.pdf | PDF/A | 267.67 kB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A importância do sindicato como substituto processual para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas perante à justiça do trabalho |
Author: | Neves, Izabella Stephany Silva |
First Advisor: | Souza, Lucas Tosoli de |
Referee Member: | Martins, Alisson Silva |
Referee Member: | Ramos, Jean Filipe Domingos |
Resumo: | Este artigo analisa a importância da substituição processual pelos sindicatos como um mecanismo indispensável para garantir o acesso e a efetividade dos direitos trabalhistas. Assim, tem como objetivo discutir a atuação das entidades sindicais na defesa coletiva dos interesses dos trabalhadores, bem como sua eficácia e limitações no processo judicial trabalhista. Para tanto, a metodologia utilizada foi majoritariamente documental e bibliográfica, com análise qualitativa de obras doutrinárias, legislações e jurisprudência. Os resultados demonstram que a substituição processual, quando bem fundamentada e executada, otimiza o sistema judiciário, promovendo uma maior celeridade e representatividade. A conclusão aponta que, apesar de seus desafios, a substituição processual representa um mecanismo legítimo e eficiente na proteção dos direitos dos trabalhadores, contribuindo para o fortalecimento da Justiça do Trabalho no Brasil. |
Abstract: | - |
Keywords: | Direito processual do trabalho Substituição processual Sindicatos Representatividade Direitos dos trabalhadores Acesso à Justiça |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
Institution Initials: | UFJF/GV |
Department: | ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17613 |
Issue Date: | 7-Oct-2024 |
Appears in Collections: | Direito - Campus GV |
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