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dc.contributor.advisor1Souza Filho, Rodrigo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0810880115002620pt_BR
dc.contributor.referee1Pereira, Viviane Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Morgado, Rosana-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4281701886369977pt_BR
dc.creatorPereira, Valéria Martins-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2024-09-16T13:06:50Z-
dc.date.available2024-09-13-
dc.date.available2024-09-16T13:06:50Z-
dc.date.issued2024-03-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17359-
dc.description.abstractThis dissertation aims to analyze the Control function of the management of the Unified Social Assistance System in Juiz de Fora (Minas Gerais) from 2021 to 2023, with particular emphasis for indicators. This research is especially relevant since the investigation of what the indicators mean will serve as a support and a way forward to implement more democratic and participatory processes, while offering considerable clarity for entities and the population in meeting the essential elements of public management committed to democratic perspective. Some questions in the critical reflection are: does the lack of indicators to evaluate the entities implementing the Assistance Policy hamper a careful selection – appropriate to the principles and guidelines of the policy – in the public call processes? Does it allow a subjective assessment and the consequent persistence of a clientelism and conservatism bias with public-private partnerships which might be considered evasive even with the advent of Legislation (Federal Law No. 13.019, July 31, 2014 – MROSC)? The approach to achieve the results was the dialectical historical materialism, based on distinguished scholars in the field to establish the theoretical foundation, such as Souza Filho and Gurgel (2016), Boschetti (2009), Tenório (1997), Iamamoto (2007). Key concepts and contexts for the analysis are presented focusing on 38 partnership agreements signed between the Municipal Administration and Civil Society Organizations. A great effort was made to address underlying issues at the municipal level, moving from the concrete to the abstract aspects, with constant concerns referring to clear and implicit questions that convey whether Social Policy in Juiz Fora is managed by emancipatory principles that foster social well-being or it maintains an accommodating atitude towards the policy that reproduces models of clientelism operating fragmented actions, establishing poor living conditions for policy users. While developing this dissertation from the perspective presented here, the purpose to verify if management is understood as a dimension of the democratization committed to the construction of an empowered society is reinforced.pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação visa analisar a função Controle da gestão do Sistema Único de Assistência Social, no município de Juiz de Fora (Minas Gerais), entre os anos de 2021- 2023, com ênfase nos indicadores. A relevância desta investigação reside no fato de que identificar o que significam os indicadores servirá de suporte e caminho para efetivação de processos mais democráticos e participativos, fornecendo maior clareza para as entidades e para a população no cumprimento dos elementos essenciais à gestão pública comprometida com a perspectiva democrática. São indagações condutoras da reflexão crítica aqui proposta: a ausência de indicadores para avaliar as entidades executoras da Política de Assistência dificulta uma escolha criteriosa – adequada aos princípios e diretrizes da política - nos processos de chamamento público? Permite uma avaliação subjetiva e com consequente manutenção de viés clientelista e conservador com parcerias público-privadas que, mesmo com o advento da Legislação (Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – MROSC), podem ser consideradas escusas? Em busca de respostas, valemo-nos do materialismo histórico dialético, baseando-nos, para a fundamentação teórica, em estudiosos referência em nossa temática, como, principalmente, Souza Filho e Gurgel (2016), Boschetti (2009), Tenório (1997), Iamamoto (2007). Discorremos, inicialmente, sobre contextos e conceitos fulcrais e basilares para um exame posteriormente realizado com foco em 38 termos de parcerias firmadas entre a Administração Municipal de Juiz de Fora e Organizações da Sociedade Civil. Empenhamo-nos, ainda, em abarcar questões subjacentes em âmbito municipal, partindo do concreto para o abstrato, com a reiterada inquietação das indagações subentendidas e visíveis que expressam se a Política Social em Juiz Fora é gerida por princípios emancipatórios promotores do bem-estar social, ou se mantém-se complacente com a política que reproduz modelos clientelistas com ações fragmentadas, recolocando o usuário das políticas em condições subalternas de vida. Ao construirmos a presente dissertação nesta perspectiva, reforçamos nosso intuito de verificar se a gestão é percebida enquanto dimensão do processo democratizante comprometido com a construção de uma sociedade efetivamente emancipada.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectSUASpt_BR
dc.subjectGestão democráticapt_BR
dc.subjectMROSCpt_BR
dc.subjectFunção controlept_BR
dc.subjectIndicadorespt_BR
dc.subjectDemocratic managementpt_BR
dc.subjectControl functionpt_BR
dc.subjectIndicatorspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
dc.titleUma perspectiva democratizante ao processo de controle da gestão do SUAS em Juiz de Fora - MGpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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