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Type: Dissertação
Title: “Em favor do matrimônio”: práticas sexuais normativas e não normativas em Portugal no reinado de Dom João II
Author: Nunes, Ismael da Silva
First Advisor: Nascimento, Denise da Silva Menezes do
Referee Member: Silva, Carolina Gual da
Referee Member: Coser, Miriam Cabral
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de investigação as práticas e os comportamentos sexuais que se desviavam dos discursos normativos emanados do pensamento cristão e seu reflexo no discurso jurídico em Portugal nas duas últimas décadas do século XV, correspondentes ao reinado de Dom João II (1481 a 1495). Inferimos que nem todos os súditos possuíam condutas sexuais que condiziam com o esperado pela moral da época; nesse sentido, nosso objetivo é entender tanto os processos que sedimentaram um tipo de discurso normativo marcado pela lógica de poder como também os caminhos que os súditos do reino encontraram para sobreviver em meio à força imperativa de tal discurso. Para isso, utilizaremos duas fontes jurídicas importantes para o entendimento da justiça no Portugal quatrocentista: as Ordenações Afonsinas (1448) e as Cartas de Perdão da Chancelaria de Dom João II. Para nossa análise documental, recorreremos, ainda, à historiografia pertinente à temática, além de promovermos uma interdisciplinaridade com os estudos de gênero, em termos conceituais e metodológicos. Ao término deste estudo, constatamos que, por meio de uma variedade de argumentos e estratégias, os súditos eram capazes de enfrentar as severas penalidades legais, mesmo após terem se envolvido em práticas sexuais consideradas disruptivas e contrárias às normas estabelecidas.
Abstract: This study investigates the sexual practices and behaviors that deviated from the normative discourse based on the Christian thought and their reflexes on the legal discourse in Portugal in the last two decades of the 15th century, during the reign of Don John II (1481-1495). We argue that not all subjects behaved sexually according to what was expected by the morals of the time; as such, our aim is to understand both the processes which established a kind of normative rhetoric marked by the logic of power and the ways the kingdom’s subjects found to survive under the imperative strength of such rhetoric. To do so, we use two important judicial sources for the understanding of justice in 15th-century Portugal: The Afonsine Decrees (1448) and the Pardon Letters of Don John II’s chancellery. For our document analysis, we also resort to relevant historiography to the theme and promote interdisciplinarity with genre studies, in conceptual and methodological terms. At the end of this study, we found that, through a variety of arguments and strategies, subjects were able to face severe legal penalties, even after engaging in sexual practices considered disruptive and contrary to established norms.
Keywords: Gênero
Matrimônio
Justiça
Perdão
Portugal quatrocentista
Gender
Marriage
Justice
Pardon
Fourteenth-century Portugal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em História
Access Type: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17077
Issue Date: 19-Apr-2024
Appears in Collections:Mestrado em História (Dissertações)



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