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dc.creatorMello, Patrícia Sosa-
dc.creatorHoss, Rafael Alfredo Weber-
dc.creatorHessel, Ana Maria Di Grado-
dc.date.accessioned2024-07-18T19:25:30Z-
dc.date.available2024-07-18-
dc.date.available2024-07-18T19:25:30Z-
dc.date.issued2023-10-23-
dc.citation.issue4pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16904-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoEste ensaio examina a intersecção entre semiótica e o direito, aplicando os princípios semióticos à interpretação das normas jurídicas. Usando a teoria dos signos de Peirce, discutimos como a realidade se manifesta de maneira diferente na literatura e na escrita científica, delineando três categorias de realidade – Primeiridade, Secundidade, e Terceiridade. Este ensaio também é fortemente embasado nos trabalhos de Winfried Nöth (2004, 2016) e Lucia Santaella (2004, 2009). Peirce (2005, p. 46), define o signo como “[...] aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria na mente dessa pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomino interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os seus aspectos, mas com referência a um tipo de ideia que eu, por vezes, denominei fundamento do signo”. Santaella (2004, p. 8), ao caracterizar signo, afirma que “signo é qualquer coisa de qualquer espécie [...] que representa outra coisa, chamada de objeto do signo, e que produz um efeito interpretativo em uma mente real ou potencial”. Fundamentada na obra de teóricos como Ferdinand de Saussure e Charles Sanders Peirce, a semiótica, por sua vez, examina todos os fenômenos culturais como sistemas de signos. O objetivo deste estudo então é analisar os processos de interpretação e significação no direito a partir de uma perspectiva semiótica, oferecendo novas possibilidades de compreensão das normas jurídicas. A reflexão segue duas principais linhas de discussão. A primeira parte dedica- se à análise do discurso, com base na teoria geral dos signos e em uma teoria semiótica mais abrangente da interpretação. A segunda parte foca na tradução da interpretação, considerando a norma jurídica como um signo e explorando a semiose infinita no contexto do Direito. Assim, ao se considerar a norma jurídica como um signo, de acordo com a teoria de Peirce, se estabelece uma relação triádica entre o representamen (o texto legal ou a manifestação simbólica), o objeto (a conduta humana que a norma pretende regular) e o interpretante (o efeito que a norma produz ao ser interpretada e aplicada). Esta abordagem permite uma compreensão mais profunda da forma como as normas jurídicas são criadas, interpretadas e aplicadas, e da forma como elas moldam e são moldadas pelo contexto social e cultural. Também é necessário se discutir a importância de uma cultura intelectual comum e a necessidade de coerência no discurso científico. Concluímos que a semiótica pode ser aplicada de forma proveitosa ao Direito, ampliando a compreensão dos processos de significação, comunicação e interpretação presentes no sistema jurídico. Para alcançar uma difusão da temática no curso de graduação em Direito em uma universidade de São Paulo, as temáticas deste ensaio passaram a ser abordadas na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. A interpretação das normas jurídicas através de uma lente semiótica fornece novas ferramentas para juristas, legisladores e acadêmicos, enriquecendo a compreensão do direito e permitindo a construção de sistemas jurídicos mais justos e eficazes.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.relation.ispartofEncontro de Semiótica do Projetopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/*
dc.subjectSemióticapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectInterpretaçãopt_BR
dc.subjectNormas jurídicaspt_BR
dc.subjectAnálise do discursopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAOpt_BR
dc.titleTraduzindo uma interpretação da semiótica no direitopt_BR
dc.title.alternativeTranslating an interpretation of semiotics in lawpt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.contributor.organizadorBraida, Fredericopt_BR
dc.contributor.organizadorNojima, Vera Lúciapt_BR
dc.contributor.organizadorCoutinho, Taís de Souza Alvespt_BR
dc.contributor.organizadorCampos, Fernanda de Façanha ept_BR
dc.contributor.organizadorFerreira, Isabela de Mattospt_BR
Appears in Collections:4º Encontro de Semiótica do Projeto



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