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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A eutanásia no Brasil: uma análise sob o ponto de vista jurídico e bioético
Author: Marcelino, Gustavo Vinícius
First Advisor: Almeida, Maria José Guedes Gondim
Referee Member: Sousa, Bruno Stigert de
Referee Member: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Resumo: A eutanásia é um tema controverso, que muitas das vezes envolve um contexto de sofrimento físico ou doença terminal, sendo um tema de enorme discussão, tanto no contexto jurídico, quanto no bioético. O presente trabalho buscou abordar as questões da eutanásia sob ambas perspectivas, investigando os aspectos legais e éticos, que envolvem a prática da eutanásia no Brasil. Apesar de ser a única certeza da vida, a morte é um assunto difícil e delicado de se discutir, pois sabe-se que desde a idade média, a mesma começou a tomar um caminho envolta de valores e crenças, sendo que essas perpetuam até os dias atuais. Neste trabalho, a abordagem metodológica empregada consistiu em realizar uma revisão narrativa da literatura. Nesse processo, foram analisados artigos previamente publicados em revistas acadêmicas, bem como teses, dissertações e obras literárias relacionadas ao campo do direito e bioética. O presente trabalho acadêmico, pretende explorar as complexidades da eutanásia no Brasil, examinando casos emblemáticos, conflitos legislativos, argumentos ético-sociais e as implicações para a prática médica e o respeito à vontade do paciente, e ainda comparar a visão da eutanásia em outros países. Sendo assim, a monografia apresentada busca contribuir para um entendimento mais completo e informativo a eutanásia, um tema de extrema delicadeza no âmbito cultural e jurídico
Abstract: Euthanasia is a controversial topic, which often involves a context of physical suffering or terminal illness, being a topic of enormous discussion, both in the legal and bioethical contexts. The present work sought to address the issues of euthanasia from both perspectives, investigating the legal and ethical aspects that involve the practice of euthanasia in Brazil. Despite being the only certainty in life, death is a difficult and delicate subject to discuss, as it is known that since the Middle Ages, it began to take a path surrounded by values and beliefs, which perpetuate even the current days. In this work, the methodological approach used consisted of carrying out a narrative review of the literature. In this process, articles previously published in academic journals were analyzed, as well as theses, dissertations and literary works related to the field of law and bioethics. This academic work aims to explore the complexities of euthanasia in Brazil, examining emblematic cases, legislative conflicts, ethical-social arguments and the implications for medical practice and respect for the patient's will, and also compare the view of euthanasia in other countries . Therefore, the monograph presented seeks to contribute to a more complete and informative understanding of euthanasia, a topic of extreme sensitivity in the cultural and legal sphere.
Keywords: Eutanásia
Bioética
Dignidade da pessoa humana
Autonomia
Direito Constitucional
Direitos fundamentais
Euthanasia
Bioethics
Dignity of a human person
Autonomy
Constitutional Law
Fundamental rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16859
Issue Date: 13-Dec-2023
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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