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Type: Dissertação
Title: Fatores condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG
Author: Cordeiro, Silvério Gonçalves
First Advisor: Sanabio, Marcos Tanure
Referee Member: Barra, Geraldo Magela Jardim
Referee Member: Rezende, Vânia Aparecida
Referee Member: Pinto, Cintia Loos
Resumo: A gestão e a fiscalização de contratos são aspectos essenciais das contratações públicas, têm por objetivo acompanhar bens adquiridos ou serviços contratados. Nesse universo, destacam-se os serviços terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra que, conforme a Instrução Normativa 05/2017, são os serviços em que os empregados ficam à disposição do contratante e, ainda, possibilita sua fiscalização. Contudo, falhas no acompanhamento desses contratos podem ocasionar danos variados ao contratante, como a ratificação ou recebimento de um serviço de baixa qualidade. Assim, objetivando os benefícios advindos do controle adequado dos serviços, a dissertação buscou responder quais fatores são condicionantes para o aprimoramento da gestão e fiscalização dos contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra na UFJF. Desse modo, realizou-se pesquisas documentais e de campo, na pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa, com as quais, pretendeu-se evidenciar, a partir das experiências e vivências dos entrevistados, os requisitos de qualidade mais relevantes para a gestão e fiscalização dos contratos, a fim de elencar os principais fatores, desafios e considerações, que corroboram para o aprimoramento de sua operacionalização. Os resultados demonstraram que os fatores de aprimoramento compreendem: ter o apoio dos chefes imediatos, realizar a seleção de servidores com perfil adequado, estabelecer o mapeamento dos processos de trabalho. Ainda, possuir um quantitativo suficiente de servidores, observar a legislação e os contratos, manter um ambiente de cooperação com as empresas. Ademais, manter um sistema de gerenciamento de informações, promover a reciclagem eventual de conhecimentos e, ainda, manter a impessoalidade nas relações de trabalho.
Abstract: The management and inspection of contracts are essential aspects of public procurement, with the objective of monitoring purchased goods or contracted services. In this universe, outsourced services with Exclusive Dedication of Labor stand out, which, according to Normative Instruction 05/2017, are services in which employees are available to the contractor and also enable their supervision. However, failures to follow up on these contracts can cause various damages to the contracting party, such as ratification or receipt of a low-quality service. Thus, aiming at the benefits arising from the adequate control of services, the dissertation sought to answer which factors are conditioning factors for the success of the management and inspection of outsourcing contracts with exclusive dedication of labor at UFJF. In this way, documentary and field research was carried out, in the field research semistructured interviews were carried out with the research subjects, with which the aim was to highlight, based on the experiences of the interviewees, the most relevant quality requirements for the management and supervision of contracts, in order to list the main factors, challenges and considerations, which contribute to improving their operationalization.The results showed that the success factors include: having the support of the immediate superiors, carrying out the selection of servers with an adequate profile, establishing the mapping of the work processes. Also, having a sufficient number of servers, observing legislation and contracts, maintaining an environment of cooperation with companies. In addition, maintaining an information management system, promoting the eventual recycling of knowledge, and maintaining impersonality in work relations.
Keywords: Fiscalização de contratos
Terceirização
Administração pública
Contract inspection
Outsourcing
Public administration
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Program: Mestrado profissional em Administração Pública (Andifes)
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16434
Issue Date: 12-Dec-2023
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública (Dissertações)



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