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dc.contributor.advisor1Sousa, Bruno Stigert de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878pt_BR
dc.contributor.referee1Combat, Rodolfo Bastos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6403860424202047pt_BR
dc.contributor.referee2Franco, Brenda Dutra-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8695568581912467pt_BR
dc.creatorPires, Luana Borges Santos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-19T12:56:31Z-
dc.date.available2023-05-05-
dc.date.available2023-05-19T12:56:31Z-
dc.date.issued2023-01-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15412-
dc.description.abstractThis article aims to analyze the constitutional principle of solidarity, considering its incidence in Brazilian Law. To this end, the research was conducted using the historical-deductive method and the theoretical reference of neoconstitutionalism, which brings the Constitution to the center of the legal system and interprets the law based on fundamental rights. First, the philosophical concept of the principle of solidarity, the types of vertical and horizontal solidarity, and the representation of solidarity for the ancients and the moderns were discussed. As far as the Brazilian constitutional doctrine is concerned, there is a certain lack of studies on the theme. Next, the expression of the solidarity principle in the constitutional framework was demonstrated. Finally, an analysis was made of Supreme Court cases in which the aforementioned principle is applied. The result of this article is directed, as to the incidence of the principle, towards optimistic perspectives of application of this fundamental right, in the search for citizenship.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem como objetivo analisar o princípio constitucional da solidariedade, considerando sua incidência no Direito brasileiro. Para este fim, a pesquisa foi realizada utilizando-se do método histórico-dedutivo e do referencial teórico neoconstitucionalismo, eis que traz a Constituição ao centro do ordenamento jurídico e interpreta o direito a partir dos direitos fundamentais. Primeiro, foram abordados o conceito filosófico do princípio da solidariedade, os tipos de solidariedade vertical e horizontal e a representação da solidariedade para os antigos e para os modernos. Ao que tange à doutrina constitucional pátria, observou-se certa carência de estudos acerca do tema. Em seguida, demonstrou-se a expressão do princípio da solidariedade no arcabouço constitucional. Por fim, fez-se uma análise de casos do Supremo Tribunal Federal em que há a incidência do princípio mencionado. O resultado deste artigo direciona-se, quanto à incidência do princípio, para perspectivas otimistas de aplicação desse direito fundamental, na busca por cidadania.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPrincípio da solidariedadept_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectSolidariedadept_BR
dc.subjectDireito fundamentalpt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectPrinciple of solidaritypt_BR
dc.subjectConstitutional principlept_BR
dc.subjectSolidaritypt_BR
dc.subjectFundamental rightpt_BR
dc.subjectConstitutionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.titleA incidência do Princípio da solidariedade no Direito brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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