Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [184] Página de inicio de la colección

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25-jul-2025Monitoramento eletrônico e o paradigma neoliberal: dispositivos de controle na política criminal brasileiraBoaventura, Miguel Morais FioravanteDissertação
10-abr-2026O imposto seletivo como instrumento extrafiscal de mitigação das externalidades da indústria fumageiraRocha, Francisco Augusto NavarroDissertação
23-ene-2026Constitucionalismo digital no ensino de direitos fundamentais: um estudo dos currículos dos cursos de Direito das universidades federais brasileirasFerreira, Davi José Xavier MartinsDissertação
24-jul-2025Entre o direito e o lugar: uma proposta para o reconhecimento jurídico da identidadeSilva, Ana Luiza Sabino de Sá eDissertação
1-ago-2025A exceção como sistema: democracia neoliberal, direitos humanos e a gestão jurídica da migração venezuelana no BrasilOliveira, Sofia Miranda deDissertação
31-jul-2025Inovação e segurança: o uso do chatbot “Chame a Frida” no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulherMurta, Flávia Mara CamargoDissertação
7-may-2025O direito fundamental à moradia: da abstração de sua abordagem em normas internacionais à concretude de sua efetivação em políticas públicas no BrasilJanuzzi, Maria Elisa MostaroDissertação
25-nov-2025O papel da perícia sobre a prova em vídeo na era das deepfakes: um estudo de casosAzevedo, Ruy ZaidanDissertação
16-abr-2026Poder punitivo e regimes penais diferenciados: do controle penal da dissidência à criação da Política de Alas LGBTQIAPN+ nos presídios brasileirosViana, João Pedro Teixeira de FariaDissertação
16-oct-2025Sem fair play aos direitos fundamentais quando o reconhecimento facial entra em campo: um olhar crítico sobre o uso da tecnologia, como parte da política criminal estatal, nos estádios brasileirosSilva, Flávio Lima daDissertação
6-feb-2026Jet lag social, cronotipos e direito à saúde: uma análise à luz da teoria dos direitos fundamentaisOliveira, Lucas Barros deDissertação
4-dic-2025Inteligência artificial e neurotecnologias em diagnósticos e tratamentos médicos: o colapso do consentimento na saúde algorítmicaQueiroz, Christiano LeonelDissertação
4-oct-2024Avaliação de impacto algorítmico: uma abordagem contextual a partir do tripé de precaução, accountability e transparênciaGiovanini, Carolina Fiorini RamosDissertação
25-abr-2025Da web ao Congresso Nacional: a proliferação da desinformação e o debate legislativo no Brasil (2018-2023)Pereira, Bruna de OliveiraDissertação
28-abr-2025Direitos fundamentais à saúde e à educação no Brasil e em Portugal – uma análise comparativa de sua jurisprudência constitucionalLeite, Guilherme de Souza WirzDissertação
8-may-2025Lei do bem, inovação e tributação: análise da adesão das microempresas e empresas de pequeno porte em Minas Gerais e Juiz de Fora e sua conformidade com os princípios tributáriosAssis, Paulo Renato RodriguesDissertação
10-sep-2025Avaliação de impacto algorítmico (AIA): ferramenta para accountability, uso e desenvolvimento ético de IA pelo poder judiciárioBittencourt, Izabella Alves JorgeDissertação
18-mar-2025Provas em vídeo no processo judicial: o impacto do olho vivo nas decisões de primeiro grau em Minas GeraisNovaes, Raphaella Neman deDissertação
30-abr-2025Transações com partes relacionadas ESG: desafios na obtenção de materialidade nos padrões de relato internacionalNarciso, Bárbara SimõesDissertação
16-jun-2025Modelos generativos e mecanismos de tutela da pessoa humana: regimes de responsabilização de agentes autônomos perante a regulamentação da IA de propósito geral no ordenamento jurídico brasileiroVictoretti, ThaísDissertação
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