Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [120] Collection home page

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19-Mar-2019O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionaisCuco, Pedro Henrique OliveiraDissertação
26-Jun-2018Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração PúblicaBotti, Flávia BomtempoDissertação
27-Mar-2018O direito como “freio irracional” na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta RenanaSales Júnior, José Roberto AlmeidaDissertação
29-Mar-2018Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)Silva, Lucas AlmeidaDissertação
23-Mar-2018A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em focoFerreira, Kélvia FariaDissertação
2018Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídicaStephan, Flávia BatistaDissertação
11-May-2018O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes de divulgação não consensual de imagens íntimas no processo civil brasileiroBarbosa, Thais da SilvaDissertação
11-Mar-2018Standards probatórios no âmbito da responsabilidade civil do médico: uma análise exploratória do grau de suficiência da prova na narrativa jurisprudencial do TJMG e TJRS nos anos de 2013 a 2017Lopes, Laís Almeida de SouzaDissertação
16-May-2018Direito à saúde: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registradosSanto, Letícia Alonso do EspíritoDissertação
26-Mar-2018Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte GomesPereira, Mateus Henrique SilvaDissertação
26-Jan-2018Sobre ombros de gigantes: open access, creative commons e o cenário dos periódicos brasileiros de direitoOliveira, Jordan Vinícius deDissertação
28-Mar-2018A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STFLucena, Marina Giovanetti LiliDissertação
20-Feb-2018A argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de casoAugusto, André Lázaro FerreiraDissertação
2017Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civilRibeiro, Glaucy Meyre de OliveiraDissertação
16-Mar-2017A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado JrRodrigues, Arthur BastosDissertação
22-Sep-2017Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiroSecco, Fabiana de MeloDissertação
28-Sep-2017Ascensão do encarceramento no cenário neoliberal: análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de ForaOliveira, Bárbara SouzaDissertação
27-Oct-2017Deficiência mental, capacidade plena e autodeterminação: as inovações previstas na Lei de Inclusão BrasileiraRodrigues, Júlia MartinsDissertação
27-Mar-2017Discutindo desenvolvimento e Direitos Humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva Poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos Direitos Humanos por empresasMansoldo, Felipe FayerDissertação
17-Mar-2017A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiroMarinho, Marcos SilvaDissertação
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