Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [143] Collection home page

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27-Oct-2021Desenvolvimento e o complexo econômico-industrial da saúde: estudo de caso da política pública das parcerias para o desenvolvimento produtivoÁlvares, Laís Botelho OliveiraDissertação
19-Feb-2020O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas: uma análise documentalPinto, André Leandro MonteDissertação
13-Jul-2021Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas GeraisSiqueira, Larissa Gasparoni Gazolla deDissertação
5-Jul-2021Direitos fundamentais na jurisprudência constitucional brasileira: uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de expressãoBaeta, Camila SilvaDissertação
9-Jul-2021Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patenteMorais, Anderson ResendeDissertação
30-Jun-2021O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativasNascimento, Isabel Cristina Campos Vieira doDissertação
25-Jun-2021Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científicos internacionais classificados no Qualis/CAPESNascimento, Gabriel de SouzaDissertação
3-Aug-2021A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológicaFardim, Giulia AlvesDissertação
8-Feb-2021O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.Alcântara, Marcelo RiceputiDissertação
1-Jul-2021A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativoBarletta, Eduardo AtallaDissertação
16-Mar-2020O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadasLeite, Danielle Vignoli GuzellaDissertação
7-Jul-2020Intervenção estatal na economia e o direito humano à alimentação adequada: uma análise sobre o papel do Estado nas políticas públicas implementadas para prevenção e combate às doenças crônicas não transmissíveisMelo, Júlia Carla DuarteDissertação
3-Sep-2020O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017Militão, Shayna AkelDissertação
11-Sep-2020Princípios formais: análise da designação de competênciasBritto, Alexandre Passos Van de PolDissertação
15-Oct-2020Estória, verdade e imagem: Cortázar e a prática judicial contemporâneaSouza, Felipe Guimarães de OliveiraDissertação
27-Aug-2020Percepção do consumidor referente à proteção de seus dados pessoais no contexto de utilização de publicidades on-line pelo e-commerceFranco, Fernanda Sathler RochaDissertação
18-Dec-2020Política de drogas: uma análise crítica acerca do discurso do combate às drogas na gestão criminal da pobrezaSouza, Lucas Nunes Nora DeDissertação
3-Jul-2020Saúde mental: estabelecimento de critérios objetivos para sua judiciacializaçãoOliveira, Diogo Luís Manganelli deDissertação
4-Jul-2019A crítica jurídica da técnica: apologética e sincretismo nos principais journals de direito e tecnologiaMonnerat, Alice NogueiraDissertação
28-May-2019O poder de polícia no Estado Democrático BrasileiroNascimento, Flávia Aparecida doDissertação
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