Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [143] Collection home page

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14-Dec-2023A regulação do setor farmacêutico no âmbito da administração pública: uma análise da produção normativa da CMEDRodrigues, Liziene de OliveiraDissertação
6-Sep-2023Entre o direito e a inovação: a celeridade processual como elemento primordial ao estímulo à P, D&I para doenças negligenciadas e as medidas adotadas pelo INPI no combate ao backlog de patentesSouza, Andressa Mendes deDissertação
20-Mar-2024O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos: um alerta sobre os potenciais impactos da visão em túnel na aplicação do standard de prova quanto à autoriaRapozo, Ian BorbaDissertação
9-Dec-2022Privacidade à exaustão: efeitos e fundamentos da regulação de atividades com dados pessoaisAlves, Eduardo KhouryDissertação
21-Dec-2021Justiça reprodutiva e violência institucional de gênero: como os tribunais brasileiros abordam efeitos colaterais do consumo de pílulas contraceptivasDias, Priscilla Cotti ParedesDissertação
18-Aug-2023Racionalidade do discurso legislativo: análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert AlexyCastilhos, Ian Fernandes deDissertação
15-Aug-2023Estudos sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e reflexões sobre sua compatibilidade com a Justiça RestaurativaFreitas, Marina Borges deDissertação
11-Aug-2023Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliarBarbosa, Hugo PaivaDissertação
2-Aug-2023Mapeando a Justiça Restaurativa: limites, contornos e extensão das práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais brasileirosSantos, Samuel Duarte dosDissertação
27-Jul-2023Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no BrasilFerreira Neto, Hugo VidigalDissertação
3-Aug-2023Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegidoAyupe, Carolina GuimarãesDissertação
21-Jul-2023Inovação tecnológica e estresse ocupacional: as câmeras corporais na Polícia Rodoviária FederalMineo, Ana Luiza PatriarcaDissertação
19-Apr-2023Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiarFonseca, Lídia Carolina Delage daDissertação
31-Jan-2023Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde: estudo de casos sobre a divulgação de lista nominal de vacinados no Brasil, em contexto de emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19Castro, Lorena NascimentoDissertação
14-Apr-2023A proteção ao dia de guarda religiosa: uma análise comparada de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do BrasilSantos, Pierre Portes dosDissertação
3-May-2023O uso de câmeras corporais e o policiamento comunitário: correlação de duas variáveis segundo a ótica de policiais rodoviários federais do BrasilSilva, Otávio Lacerda de PaulaDissertação
5-Jun-2023Juridicização dos criptoativos : a natureza jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentesCosta, Felipe RamosDissertação
22-Dec-2022A proteção de dados no ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes: a utilização de TIC em regime especial de atividades não presenciais nas escolas estaduais de Minas GeraisLouzada, Virginia Nathalino RodriguesDissertação
27-Feb-2023Era tecnológica: a alfabetização visual na justiça eleitoral em estudo comparativoLeão, Henrique DetoniDissertação
20-Dec-2022A alva leveza do tiro ao vento: a branquitude enunciada nos discursos da Audiência Pública da ADPF n. 635Salles, Sarah de MeloDissertação
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