Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [165] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-mar-2019Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucionalRodrigues, Renato do Espírito SantoDissertação
21-mar-2019O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Carlos Augusto Lima Vaz daDissertação
29-mar-2019A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagéticaBanhato, Douglas SalgadoDissertação
8-feb-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
28-feb-2019A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “direitos humanos e empresas: qual é a política pública que o brasil precisa?”Senra, Laura MonteiroDissertação
19-mar-2019O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionaisCuco, Pedro Henrique OliveiraDissertação
26-jun-2018Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração PúblicaBotti, Flávia BomtempoDissertação
27-mar-2018O direito como “freio irracional” na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta RenanaSales Júnior, José Roberto AlmeidaDissertação
29-mar-2018Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)Silva, Lucas AlmeidaDissertação
23-mar-2018A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em focoFerreira, Kélvia FariaDissertação
2018Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídicaStephan, Flávia BatistaDissertação
11-may-2018O tratamento probatório nas ações ressarcitórias decorrentes de divulgação não consensual de imagens íntimas no processo civil brasileiroBarbosa, Thais da SilvaDissertação
11-mar-2018Standards probatórios no âmbito da responsabilidade civil do médico: uma análise exploratória do grau de suficiência da prova na narrativa jurisprudencial do TJMG e TJRS nos anos de 2013 a 2017Lopes, Laís Almeida de SouzaDissertação
16-may-2018Direito à saúde: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registradosSanto, Letícia Alonso do EspíritoDissertação
26-mar-2018Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte GomesPereira, Mateus Henrique SilvaDissertação
26-ene-2018Sobre ombros de gigantes: open access, creative commons e o cenário dos periódicos brasileiros de direitoOliveira, Jordan Vinícius deDissertação
28-mar-2018A tutela jurídica do direito ao esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STFLucena, Marina Giovanetti LiliDissertação
20-feb-2018A argumentação sobre a prova em vídeo em um processo criminal militar: um estudo de casoAugusto, André Lázaro FerreiraDissertação
2017Escravidão moderna: o trabalho escravo no setor da construção civilRibeiro, Glaucy Meyre de OliveiraDissertação
16-mar-2017A função do direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado JrRodrigues, Arthur BastosDissertação
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