Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [156] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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3-Mai-2019O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental socialAraújo, Larissa Ladeira ResendeDissertação
30-Jun-2020Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo GrindrCosta, Ramon SilvaDissertação
17-Jan-2020Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPESSilva, Lorena Abbas daDissertação
22-Nov-2019Dados sensíveis na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: mecanismos de tutela para o livre desenvolvimento da personalidadeKorkmaz, Maria Regina Detoni Cavalcanti RigolonDissertação
17-Jul-2019Aspectos do irracionalismo da fase imperialista em Joseph A. SchumpeterSales, Anna Paula AlmeidaDissertação
18-Nov-2019Uma releitura da improbidade administrativa sob a Ótica Alexyana em busca de parâmetros legítimos no processo de interpretação da contratação temporária irregular de servidores públicos enquanto ato ímproboRibeiro, Carlos Eduardo Fernandes NevesDissertação
8-Ago-2019O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantesOliveira, Lucas CostaDissertação
16-Abr-2019Grupos de empresas e estratégias transnacionais de atuação: dificuldades à superação da limitação de responsabilidadeVerde, Rômulo Goretti VillaDissertação
22-Mai-2015Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e ColômbiaAngelucci, Paola DursoDissertação
9-Ago-2019A efetividade e o controle judicial das políticas públicas de saúde em relação às doenças rarasVidal, Víctor LunaDissertação
30-Nov-2018A proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo de caso do YoutubeFernandes, Elora RaadDissertação
29-Mar-2019Casos difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucionalRodrigues, Renato do Espírito SantoDissertação
21-Mar-2019O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Carlos Augusto Lima Vaz daDissertação
29-Mar-2019A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagéticaBanhato, Douglas SalgadoDissertação
8-Fev-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
28-Fev-2019A construção de uma política pública sobre direitos humanos e empresas no Brasil: uma análise crítica e decolonial da audiência pública “direitos humanos e empresas: qual é a política pública que o brasil precisa?”Senra, Laura MonteiroDissertação
19-Mar-2019O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionaisCuco, Pedro Henrique OliveiraDissertação
26-Jun-2018Saneamento básico no Brasil: quais são os deveres definitivos da Administração PúblicaBotti, Flávia BomtempoDissertação
27-Mar-2018O direito como “freio irracional” na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território jurídico na Nova Gazeta RenanaSales Júnior, José Roberto AlmeidaDissertação
29-Mar-2018Marx e o movimento do direito nos textos econômicos (1857–1879)Silva, Lucas AlmeidaDissertação
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