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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuais |
| Author: | Pereira, Ariel Santos |
| First Advisor: | Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas |
| Referee Member: | Brandão, Ellen Cristina Carmo Rodrigues |
| Referee Member: | Mansoldo, Felipe Fayer |
| Resumo: | O presente artigo busca discutir a corrente mitigação do princípio da presunção de inocência nos crimes de natureza sexual, tendo como contrapartida uma sobrevaloração, a priori, da declaração do ofendido. A dificuldade probatória nesses delitos leva a um automatismo do julgador em considerar um único meio de prova - a declaração do ofendido - como única prova necessária para comprovar a autoria e materialidade do crime, ainda que isso leve ao desrespeito de um dos princípios basilares do processo penal. Além disso, a declaração do ofendido é limitada à memória da vítima, de modo que está suscetível ao fenômeno das falsas memórias, aumentando o risco de uma condenação injusta ao furtar-se de produzir outras provas que corroborem - ou não - a palavra da vítima. A partir disso, foi abordada a entrevista cognitiva como meio de auxiliar a colheita do relato da vítima a fim de se evitar o surgimento das falsas memórias, evitando-se maiores prejuízos no processo penal. |
| Abstract: | - |
| Keywords: | Crimes sexuais Declaração do ofendido Valoração Princípio da presunção de inocência Falsas memórias Entrevista cognitiva |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14599 |
| Issue Date: | 8-Sep-2021 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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