https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13550
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
larissagasparonigazolladesiqueira.pdf | PDF/A | 1.67 MB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais |
Author: | Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de |
First Advisor: | Corrêa, Leonardo Alves |
Referee Member: | Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila |
Referee Member: | Toledo , André de Paiva |
Resumo: | O presente estudo trabalhou com a relação do Direito Econômico e Ambiental, evidenciando os principais instrumentos constitucionais e destacando também os essenciais acordos e convenções que tem como pauta a mudança climática. Ao se pensar nos impactos que a mesma produz, expôs-se estratégias de adaptação e mitigação. De modo a traçar um planejamento que possa implementar um desenvolvimento sustentável, foi necessário conhecer o estruturalismo latino-americano, a importância da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) para que se compreendesse seu esqueleto econômico e chegasse ao Brasil. Foi demonstrado quais planos o país apresenta e de que modo ele lida com a crise climática. Ademais, apresentou-se paradigmas globais: Big Push Ambiental e Green New Deal, comparando-os. Por fim, abordou-se um estudo climatológico do estado de Minas Gerais, o Plano de Energia e Mudanças Climáticas do estado e de que maneira ele é aplicado, buscando demonstrar por exemplos e realizar uma crítica à armadilha organizacional que a região se encontra pautada numa economia primária que deveria ser substituída por uma complexa e sofisticada, arrematando não só a proteção climática, mas também alcançando altos níveis de tecnologia e sustentabilidade. Como arcabouço teórico, utilizou-se: Fábio Konder Comparato, Eros Roberto Grau, Giovani Clark, Washington Peluso de Albino Souza, Gilberto Bercovici, no intuito de conceituar o Direito Econômico, Cristiane Derani em relação ao Direito Ambiental, Camila Gramkow, Naomi Klein a respeito dos paradigmas ambientais e Raúl Prebisch ,Celso Furtado em razão da estrutura econômica da América Latina. |
Abstract: | This study worked with the relationship of Economic and Environmental Law, highlighting the main constitutional instruments and also highlighting the essential agreements and conventions that have climate change as a guideline. When thinking about the impacts it produces, adaptation and mitigation strategies were exposed. In order to outline a plan that can implement sustainable development, it was necessary to know the Latin American structuralism, the importance of CEPAL to that its economic structure could be understood and arrived in Brazil. It was demonstrated which plans the country presents and how it is dealing with the climate crisis. Furthermore, global paradigms were presented: Big Push Environmental and Green New Deal, comparing them. Finally, a climatological study of the state of Minas Gerais, the state's Energy and Climate Change Plan and how it is applied was addressed, seeking to demonstrate by examples and criticize the organizational trap that the region is based on a primary economy that should be replaced by a complex and sophisticated one, ending not only climate protection, but also achieving high levels of technology and sustainability. The theoretical framework used was: Fábio Konder Comparato, Eros Roberto Grau, Giovani Clark, Washington Peluso de Albino Souza, Gilberto Bercovici, to conceptualize Economic Law, Cristiane Derani in relation to Environmental Law, Camila Gramkow, Naomi Klein, for environmental paradigms and Raúl Prebisch ,Celso Furtado on the basis of the economic structure of Latin America. |
Keywords: | Direito econômico Direito ambiental Mudança climática Minas Gerais Economic law Environmental law Climate change |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
DOI: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00250 |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13550 |
Issue Date: | 13-Jul-2021 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) |
This item is licensed under a Creative Commons License